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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 655.657,25

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

AGROPECUARIA PORTO VELHO LTDACNPJ

FRUTICULTURA E AGROPECUARIA SAIFERT LTDACNPJ

AGROPECUARIA PONTE GRANDE LTDA - MECNPJ

FRUTICULTURA E AGROPECUARIA SEIBEL LTDACNPJ

FRUTINI AGROPECUARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 7.350,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

FRUTINI FRUTICULTURA ALIPRANDINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Reu:

TIAGO BOSSARDI VIEIRA· OAB RS 066705· CPF 910.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 7.350,00

Autor

FRUTINI FRUTICULTURA ALIPRANDINI LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (16/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 7.350,00

Autor

FRUTINI FRUTICULTURA ALIPRANDINI LTDACNPJ

Reu

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 29/12/2025 Ag./Op./Conta: 3931/635/8375-6 (30/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 41.963,46

Autor

FRUTINI FRUTICULTURA ALIPRANDINI LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Reu:

LEANDRO TESSARO RAMOS· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 41.963,46

Autor

FRUTINI FRUTICULTURA ALIPRANDINI LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5014013802023404710720250327160219 (27/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 41.963,46

Autor

FRUTINI FRUTICULTURA ALIPRANDINI LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Reu:

CINTIA LACROIX FARINA· OAB DF 0000000· CPF 696.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (13/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/03/2012

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 90.271,05

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50021574920128210010/TJRS (10/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 90.271,05

Autor

JONES LEONARDO DALPIAZCPF

J L C COMERCIAL SUL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - MECNPJ

Reu

FRUTINI FRUTICULTURA ALIPRANDINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DENIS RICIERI SCHMITZ ACCO· OAB RS 097096· CPF 028.***.***-83

Autor:

DENIS JORGE ACCO· OAB RS 011336· CPF 089.***.***-72

Reu:

PAULO CESAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 043619· CPF 328.***.***-20

Reu:

EDSON LUIS DA SILVA NETO· OAB RS 064587· CPF 538.***.***-00

Reu:

MAURICIO MAITELLI· CPF 805.***.***-87

Reu:

SIMONE PEREIRA GONCALVES· OAB RS 070675· CPF 823.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (02/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 90.271,05

Autor

J L C COMERCIAL SUL DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - MECNPJ

JONES LEONARDO DALPIAZCPF

Reu

FRUTINI FRUTICULTURA ALIPRANDINI LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002157492012821001020250516115329 (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DuplicataCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRUTINI FRUTICULTURA ALIPRANDINI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CÉSAR GUILLET STENSTRASSER· OAB SP 370446· CPF 328.***.***-20

Autor:

PAULO CÉSAR GUILLET STENSTRASSER· OAB RS 43619· CPF 328.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0007105-55.2019.8.26.0004 (processo principal 1009542-86.2018.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Frutini Fruticultura Aliprandini Ltda - Fls. 338/339:Ciência às partes do desbloqueio RENAJUD. - ADV: PAULO CÉSAR GUILLET STENSTRASSER (OAB 370446/SP) (10/07/2025)

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