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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

02/05/2019

Valor

R$ 7.205,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

14/02/2020

Valor

R$ 7.205,60

Autor

FS DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA.CNPJ

Reu

A. C. S. DA S. FARIAS COM. E SERVICOS - MECNPJ

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 151.977,09

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FS INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59. (07/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 129.089,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FS INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2016

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 76.576,96

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

FILIPE PINHEIRO FERNANDESCPF

FS INVESTIMENTOS LTDACNPJ

ANA CAROLINA PINHEIRO FERNANDESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 12/05/2021 23:59. (13/05/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 115.031,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FS INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (06/08/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/07/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 34.536,67

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FS INVESTIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Desarquivado (03/09/2025)

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