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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

327 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 15.029,14

Autor

PENHA MARIA DE JESUSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO· OAB ES 10178· CPF 947.***.***-15

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (13/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PENHA MARIA DE JESUS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO· OAB ES 10178· CPF 947.***.***-15

Autor:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO· OAB ES 10178· CPF 947.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: PENHA MARIA DE JESUS REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado do(a) AUTOR: MARTHA HELENA GALVANI CARVALHO - ES10178 Advogado do(a) REU: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA - RS57360 DESPACHO 1. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Avenida Monte Castelo, s/nº, Fórum Desembargador Horta Araújo, Independência, CACHOEIRO DE ITAPEMI... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 11.270,80

Autor

SUNTA NARDI DOS ANJOSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

JOHNATAN JESUS LOPES PIMENTA· OAB ES 38359· CPF 162.***.***-90

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 16.865,58

Autor

GILCIMAR LOUREIRO DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

EDILANE DA SILVA BALBINO· OAB ES 20593· CPF 087.***.***-80

Reu:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 277771· CPF 319.***.***-84

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Reu:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 16.641,20

Autor

CLAUDIOMIR GOMES CORDEIROCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA ROSA DA SILVA· OAB ES 23981· CPF 031.***.***-50

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Outros

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 12.400,40

Autor

ROSENE DE OLIVEIRA PAZINICPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

RANILLA BOONE· OAB ES 34894· CPF 173.***.***-50

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 12.400,40

Autor

ROSENE DE OLIVEIRA PAZINICPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

RANILLA BOONE· OAB ES 34894· CPF 173.***.***-50

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (27/11/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2024

Distribuição

17/08/2024

Valor

R$ 6.087,30

Autor

VALDEVAN GUEDES DOS SANTOSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

PAMELA DELAQUA MARVILLA· OAB ES 25492· CPF 117.***.***-38

Autor:

LADY LAURA AYMI SILVA· OAB ES 26511· CPF 080.***.***-89

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 6.087,30

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Reu

VALDEVAN GUEDES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

PAMELA DELAQUA MARVILLA· OAB ES 25492· CPF 117.***.***-38

Reu:

LADY LAURA AYMI SILVA· OAB ES 26511· CPF 080.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/09/2025 para SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL - CNPJ: 04.040.532/0001-03 (RECORRENTE) e VALDEVAN GUEDES DOS SANTOS - CPF: 625.826.905-20 (RECORRIDO). (09/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 5.971,34

Autor

ANA MARIA DE OLIVEIRA CELESTINOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

LADY LAURA AYMI SILVA· OAB ES 26511· CPF 080.***.***-89

Autor:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Reu:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 277771· CPF 319.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 15.932,30

Autor

ORONDINO DA SILVACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

TAIANE PONTINI GROLA· OAB ES 27497· CPF 140.***.***-43

Autor:

MARCELA BALMA SUET· CPF 084.***.***-27

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 10/03/2026 23:59. (11/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

R$ 10.851,94

Autor

MAXWEL DA COSTA RIBEIROCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA REZENDE· OAB ES 28446· CPF 080.***.***-88

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: MAXWEL DA COSTA RIBEIRO INTERESSADO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado do(a) INTERESSADO: ALINE CRISTINA REZENDE - ES28446 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINA Intimação Eletrônica - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 3º Juizado Especial Cível Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP... (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 10.851,94

Autor

MAXWEL DA COSTA RIBEIROCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE CRISTINA REZENDE· OAB ES 28446· CPF 080.***.***-88

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 21.333,48

Autor

ALEXANDRINA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Reu:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 277771· CPF 319.***.***-84

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 57360· CPF 758.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 21.333,48

Autor

ALEXANDRINA FRANCISCA DOS SANTOSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIO DE SOUZA GOMES· OAB MG 120075· CPF 008.***.***-39

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Reu:

CAMILA PELLEGRINO RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 277771· CPF 319.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (21/10/2025)

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