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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FSB DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA GERENCIA OPERACIONAL DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM TRANSITO DA SEFAZ/PB

Outros

EVERTON MEDEIROS DANTAS· OAB RN 8357

ISLAYNNE GRAYCE DE OLIVEIRA BARRETO· OAB RN 7221

Último movimento: Decorrido prazo de FSB DISTRIBUIDORA LTDA em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE FAZENDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Reu

FSB DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ISLAYNNE GRAYCE DE OLIVEIRA BARRETO· OAB RN 7221· CPF 049.***.***-37

Reu:

EVERTON MEDEIROS DANTAS· OAB RN 8357· CPF 046.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COORDENADOR DA COORDENADORIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE FAZENDO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECPF

Reu

FSB DISTRIBUIDORA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

EVERTON MEDEIROS DANTAS· OAB RN 8357· CPF 046.***.***-10

Reu:

ISLAYNNE GRAYCE DE OLIVEIRA BARRETO· OAB RN 7221· CPF 049.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (05/05/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 275.253,50

Autor

FINANCEIRA ALFA S.A.CNPJ

FINANCEIRA ALFA S/A - CFI

Reu

FREDERICO SERVULO BARROSCPF

FSB

Advogados

Autor:

JANAINA ELISA BENELI· OAB GO 23224

Último movimento: Juntada -> Petição (21/05/2026)

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