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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 18.480,66

Autor

COMERCIO DE ALIMENTOS FSR LTDACNPJ

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL OSVALDO DE AZEVEDO LOPES· OAB RS 044725· CPF 528.***.***-53

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

GABRIELA MOTTA DA CONCEICAO· OAB RS 083240· CPF 006.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 18.480,66

Autor

COMERCIO DE ALIMENTOS FSR LTDACNPJ

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL OSVALDO DE AZEVEDO LOPES· OAB RS 044725· CPF 528.***.***-53

Reu:

MICHELINE PORTUGUEZ FONSECA· OAB RS 037798· CPF 696.***.***-04

Reu:

GABRIELA MOTTA DA CONCEICAO· OAB RS 083240· CPF 006.***.***-12

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CIV1 (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 1.352.583,00

Autor

COMERCIO DE ALIMENTOS FSR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES NUNES· OAB RS 062755· CPF 806.***.***-04

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

EDUARDO WEIRICH· CPF 951.***.***-68

Reu:

JOEL FERNANDO DA SILVA FONSECA· CPF 599.***.***-91

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 1.352.583,00

Autor

COMERCIO DE ALIMENTOS FSR LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES NUNES· OAB RS 062755· CPF 806.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO2CIV1 (18/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

22/07/2019

Valor

R$ 27.597,63

Autor

ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FSR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME RAMOS PAES E LIMA· OAB PR 100326· CPF 048.***.***-30

Reu:

LUIZ CARLOS GUIESELER JR.· OAB PR 44937· CPF 728.***.***-91

Outros

MOISÉS MOURA SAURA· OAB PR 48117

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (29/04/2026)

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