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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 1.222,07

Autor

DOUGLAS CHIVASKI DA SILVACPF

Reu

FT CONCURSOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARISANGELA DE MELLO· OAB RS 105121· CPF 027.***.***-37

Reu:

MAIKON NEVES ALVES· OAB RS 112169· CPF 024.***.***-28

Reu:

ROBISON SOARES NOVATZKI· OAB RS 106396· CPF 003.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 2.234,06

Autor

FT CONCURSOS LTDACNPJ

Reu

ROBSON DE OLIVEIRA RIBEIROCPF

Outros

TAINA DE VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 123358· CPF 031.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.813,78

Autor

FT CONCURSOS LTDACNPJ

Reu

BENITES OLIVEIRA ISSLERCPF

Advogados

Autor:

TAINA DE VARGAS DOS SANTOS· OAB RS 123358· CPF 031.***.***-64

Reu:

ALDAIR POSTAL· OAB RS 094087· CPF 818.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FT SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06 (20/07/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2021

Distribuição

20/08/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FT SERVICOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN· OAB SC 019568· CPF 007.***.***-66

Reu:

EDUARDO ANTONIO COSTA· CPF 763.***.***-34

Outros

LEONARDO WERNER· OAB SC 013025· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição (08/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FT SERVICOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN· OAB SC 019568· CPF 007.***.***-66

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (17/08/2022)

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