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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 21.781,45

Autor

FABIO JOSE REINEHR BAUFLEUR MEICNPJ

FABIO JOSE REINEHR BAULFEURCPF

Reu

FTH TECNOLOGIA LTDA MECNPJ

FIDATI ENERGIA SOLARCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Reu:

ANTONIO EDUARDO DO AMARAL PINTO· OAB PR 42742· CPF 046.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO JOSE REINEHR BAUFLEUR MEI

FABIO JOSé REINEHR BAULFEUR

Reu

FTH TECNOLOGIA LTDA ME

Advogados

Autor:

ANTONIO EDUARDO DO AMARAL PINTO· OAB PR 42742· CPF 046.***.***-25

Autor:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Reu:

ANTONIO EDUARDO DO AMARAL PINTO· OAB PR 42742· CPF 046.***.***-25

Reu:

PAULO LUCAS APOLINARIO DA SILVA· OAB MS 21745· CPF 027.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Subsequentemente, intime-se a parte executada, para, em 15 dias, efetuar o pagamento do débito exequendo, nos moldes do art. 523, § 2º, do CPC, sem se olvidar da possibilidade de enquadramento no § 4º do mesmo dispositivo, sob pena de sofrer a incidência de multa no percentual de 10%, a teor do art. 523, § 1º, do mesmo Códex, além da penhora de bens, conforme o elencado no art. 835 do CPC. Ressalto, todavia, que não são devidos honorários advocatíc... (13/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

IDALECIO ALVES DE BARROSCPF

Reu

CARUARU (PINHEIROPOLIS) - DELEGACIA DE PLANTAO FTH/DEAH - PLANTAO FTH/DEAH

CENTRAL DE INQUERITOS DE CARUARU

5 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS· OAB PE 50949· CPF 088.***.***-44

Autor:

ROBERTO HENRIQUE TENÓRIO DE VASCONCELOS· OAB PE 16931· CPF 705.***.***-53

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IDALECIO ALVES DE BARROSCPF

Reu

ROBERTO HENRIQUE TENORIO DE VASCONCELOSCPF

WELLINGTON VENANCIO DE MORAES

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS· OAB PE 50949· CPF 088.***.***-44

Autor:

ROBERTO HENRIQUE TENÓRIO DE VASCONCELOS· OAB PE 16931· CPF 705.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS· OAB PE 50949· CPF 088.***.***-44

Reu:

ROBERTO HENRIQUE TENÓRIO DE VASCONCELOS· OAB PE 16931· CPF 705.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: IDALECIO ALVES DE BARROS APELADO(A): CARUARU (PINHEIRÓPOLIS) - DELEGACIA DE PLANTÃO FTH/DEAH - PLANTÃO FTH/DEAH, CENTRAL DE INQUÉRITOS DE CARUARU, 5º PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL DE CARUARU INTEIRO TEOR Relator: EVANILDO COELHO DE ARAUJO FILHO Relatório: 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU – 2ª TURMA Embargos de Declaração na Apelação nº 0000281-14.2024.8.17.4480 PROCESSO ORIGINÁRIO: 0000281-14.2024.8.17.4480 JUÍZO DE ORIGEM: Vara do Tr... (15/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

11/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IDALECIO ALVES DE BARROSCPF

Reu

ROBERTO HENRIQUE TENORIO DE VASCONCELOSCPF

WELLINGTON VENANCIO DE MORAES

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DOS SANTOS· OAB PE 50949· CPF 088.***.***-44

Autor:

ROBERTO HENRIQUE TENÓRIO DE VASCONCELOS· OAB PE 16931· CPF 705.***.***-53

Reu:

JOAO PAULO DOS SANTOS· OAB PE 50949· CPF 088.***.***-44

Reu:

ROBERTO HENRIQUE TENÓRIO DE VASCONCELOS· OAB PE 16931· CPF 705.***.***-53

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARUARU (PINHEIROPOLIS) - DELEGACIA DE PLANTAO FTH/DEAH - PLANTAO FTH/DEAH

CENTRAL DE INQUERITOS DE CARUARU

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

LUCIANO MARCIO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ERIKO CEZAR RAMOS GOMES PONTES· OAB PE 17132· CPF 657.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO MARCIO DA SILVACPF

Reu

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Advogados

Autor:

ERIKO CEZAR RAMOS GOMES PONTES· OAB PE 17132· CPF 657.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARUARU (PINHEIROPOLIS) - DELEGACIA DE PLANTAO FTH/DEAH - PLANTAO FTH/DEAH

ALEXSANDRO DA SILVACPF

CENTRAL DE INQUERITOS DE CARUARU

Reu

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Advogados

Autor:

ANTONIO ARTUR RAMOS DOS SANTOS· OAB PE 27141· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CARUARU (PINHEIROPOLIS) - DELEGACIA DE PLANTAO FTH/DEAH - PLANTAO FTH/DEAH

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

ADALBERTO JOSE DO NASCIMENTO AMORIMCPF

DAVI SEVERINO DA SILVACPF

DAVI SEVERINO DA SILVA

Advogados

Reu:

SALATIEL JOSE DE OLIVEIRA· OAB PE 52203· CPF 456.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS MEDEIROS PEREIRA· OAB PE 34620· CPF 072.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CARUARU

Reu

ADALBERTO JOSE DO NASCIMENTO AMORIMCPF

DAVI SEVERINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS MEDEIROS PEREIRA· OAB PE 34620· CPF 072.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2025)

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