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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauLiberdade Provisória com ou sem fiança

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICCIO STEFFANO CARDOSO DE MOURACPF

Outros

COSME CARLOS DOS SANTOS· OAB SE 8492· CPF 809.***.***-15

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/03/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Habilitação de HerdeirosSucessãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA HORA DOS SANTOSCPF

ANILTON FIRMINO DOS SANTOSCPF

VALDECI FRANCA SANTOSCPF

MARIA IVANEIDE DOS SANTOS CALAZANSCPF

JOSE DOMINGOS CALAZANSCPF

+ 3 outros

Reu

MARIA APARECIDA HORA DOS SANTOSCPF

ANILTON FIRMINO DOS SANTOSCPF

MARIA IVANEIDE DOS SANTOS CALAZANSCPF

MARIA IZABEL DOS SANTOSCPF

JOSE DOMINGOS CALAZANSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE DIAS GUIMARAES· OAB SE 1045· CPF 111.***.***-00

Autor:

CHARLES BRUNO DOS SANTOS· OAB SE 9318· CPF 073.***.***-56

Autor:

ABRAÃO PEREIRA LIMA· OAB SE 11032· CPF 129.***.***-26

Reu:

JOSE DIAS GUIMARAES· OAB SE 1045· CPF 111.***.***-00

Reu:

CHARLES BRUNO DOS SANTOS· OAB SE 9318· CPF 073.***.***-56

Reu:

ABRAÃO PEREIRA LIMA· OAB SE 11032· CPF 129.***.***-26

Último movimento: Conclusão (24/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Habilitação de HerdeirosInventário

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDECI FRANÇA SANTOS

Reu

MARIA IZABEL DOS SANTOS

OCTAVIANO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ESDRA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 1045· CPF 111.***.***-00

Autor:

CHARLES BRUNO DOS SANTOS· OAB SE 9318· CPF 073.***.***-56

Autor:

ABRAÃO PEREIRA LIMA· OAB SE 11032· CPF 129.***.***-26

Reu:

ESDRA SILVA DOS SANTOS· OAB SE 1045· CPF 111.***.***-00

Reu:

CHARLES BRUNO DOS SANTOS· OAB SE 9318· CPF 073.***.***-56

Reu:

ABRAÃO PEREIRA LIMA· OAB SE 11032· CPF 129.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INVENTÁRIO PROC.: 201875001213 NÚMERO ÚNICO: 0001079-76.2018.8.25.0045 INVENTARIANTE: VALDECI FRANÇA SANTOS ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES - OAB: 1045-SE INVENTARIADO: MARIA IZABEL DOS SANTOS INVENTARIADO: OCTAVIANO DOS SANTOS HERDEIRO: MARIA APARECIDA HORA DOS SANTOS ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES - OAB: 1045-SE HERDEIRO: ANILTON FIRMINO DOS SANTOS ADV.: JOSÉ DIAS GUIMARAES - OAB: 1045-SE HERDEIRO: MARIA IVANEIDE DOS SANTOS CALAZANS ADV.: JOSÉ DIAS... (06/07/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

NERILSON PICOLOTOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO BARROSO VIARO· OAB MT 13290· CPF 725.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (24/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

NERILSON PICOLOTOCPF

Advogados

Reu:

MARCELO BARROSO VIARO· OAB MT 13290· CPF 725.***.***-34

Último movimento: Documento (24/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

RAIMUNDO NONATO AQUINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GALILEU ZAMPIERI· CPF 859.***.***-10

Autor:

GIUSEPPE ZAMPIERI· OAB MT 10603· CPF 859.***.***-34

Outros

GALILEU ZAMPIERI· OAB MT 11574

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/03/2021

Distribuição

17/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO AQUINO

Advogados

Autor:

GIUSEPPE ZAMPIERI· OAB MT 10603· CPF 859.***.***-34

Autor:

GALILEU ZAMPIERI· OAB MT 11574

Último movimento: Documento (24/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de AMOS MEDEIROS DOS SANTOS em 26/01/2026 23:59 (27/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCOS DE JESUS MOREIRACPF

Advogados

Reu:

AMOS MEDEIROS DOS SANTOS· OAB MT 21378· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS DE JESUS MOREIRA

Advogados

Reu:

AMOS MEDEIROS DOS SANTOS· OAB MT 21378· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (19/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

MARCOS DE JESUS MOREIRA

Advogados

Reu:

AMOS MEDEIROS DOS SANTOS· OAB MT 21378· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (27/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 12.121,06

Autor

MARCOS DE JESUS MOREIRACPF

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULA ARAUJO COSTA· OAB MT 23601· CPF 039.***.***-40

Reu:

FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR· OAB MT 11264· CPF 345.***.***-87

Último movimento: Juntada de Certidão (06/06/2023)

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