FULVIA RENATA INOCENCIO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2021

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 12.632,66

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (29/03/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GOL - LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

RENATA AMARO INOCENCIOCPF

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA AMARO INOCENCIOCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

EMPRESA GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Advogados

Autor:

WANDERCLÉA SANTOS DE LIMA· OAB SE 12732· CPF 694.***.***-15

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATA AMARO INOCENCIOCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

EMPRESA GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Advogados

Autor:

RENATA SOUZA MOTA DE ARAGAO· OAB SE 12749· CPF 049.***.***-35

Autor:

WANDERCLÉA SANTOS DE LIMA· OAB SE 12732· CPF 694.***.***-15

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remessa (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 1.693,86

Autor

BOSSA NOVA CONDOMINIO CLUBECNPJ

Reu

RENATA AMARO INOCENCIOCPF

Outros

DANIEL PINCHEMEL FONSECA· OAB SE 5662· CPF 975.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RYAN VINÍCIUS VIEIRA GOMES TAVARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Outros

RENATA SOUZA MOTA DE ARAGÃO· OAB SE 12749· CPF 049.***.***-35

RENATA AMARO INOCENCIO· OAB SE 12306· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RYAN VINÍCIUS VIEIRA GOMES TAVARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Último movimento: Redistribuição (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ALEX OLIVEIRA SIMOESCPF

Reu

MERCADO LIVRECNPJ

Advogados

Autor:

RENATA AMARO INOCENCIO· OAB SE 12306· CPF 019.***.***-95

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SE 967· CPF 689.***.***-72

Outros

FÁBIO DO SACRAMENTO SOUSA· OAB BA 23139· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MERCADO LIVRECNPJ

Reu

ALEX OLIVEIRA SIMOESCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SE 967· CPF 689.***.***-72

Reu:

RENATA AMARO INOCENCIO· OAB SE 12306· CPF 019.***.***-95

Reu:

FABIO DO SACRAMENTO SOUSA· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Remessa (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/10/2023

Distribuição

01/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX OLIVEIRA SIMÕES

Reu

MERCADO LIVRE

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SE 967· CPF 689.***.***-72

Autor:

RENATA AMARO INOCENCIO· OAB SE 12306· CPF 019.***.***-95

Autor:

FÁBIO DO SACRAMENTO SOUSA· OAB BA 23139· CPF 812.***.***-91

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SE 967· CPF 689.***.***-72

Reu:

RENATA AMARO INOCENCIO· OAB SE 12306· CPF 019.***.***-95

Reu:

FÁBIO DO SACRAMENTO SOUSA· OAB BA 23139· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Oferta e PublicidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX OLIVEIRA SIMÕES

Reu

MERCADO LIVRE

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SE 967· CPF 689.***.***-72

Autor:

RENATA AMARO INOCENCIO· OAB SE 12306· CPF 019.***.***-95

Autor:

FÁBIO DO SACRAMENTO SOUSA· OAB BA 23139· CPF 812.***.***-91

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SE 967· CPF 689.***.***-72

Reu:

RENATA AMARO INOCENCIO· OAB SE 12306· CPF 019.***.***-95

Reu:

FÁBIO DO SACRAMENTO SOUSA· OAB BA 23139· CPF 812.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ALEX OLIVEIRA SIMÕES ADV.: RENATA AMARO INOCENCIO - OAB: 12306-SE ADV.: FÁBIO DO SACRAMENTO SOUSA - OAB: 23139-BA RÉU: MERCADO LIVRE ADV.: EDUARDO CHALFIN - OAB: 967-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR SEU PATRONO, PARA TOMAR CIÊNCIA DA CONFECÇÃO DO ALVARÁ NA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA, ENVIADO ELETRONICAMENTE AO MAGISTRADO PARA CONFERÊNCIA E ASSINATURA. APÓS VALIDAÇÃO, O REFERIDO ALVARÁ ESTARÁ DI... (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rural (art. 42/44)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEFA SOUZA DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogados

Autor:

RENATA AMARO INOCENCIO· OAB SE 12306· CPF 019.***.***-95

Autor:

WANDERCLÉA SANTOS DE LIMA· OAB SE 12732· CPF 694.***.***-15

Reu:

RENATA AMARO INOCENCIO· OAB SE 12306· CPF 019.***.***-95

Reu:

WANDERCLÉA SANTOS DE LIMA· OAB SE 12732· CPF 694.***.***-15

Último movimento: Definitivo (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (19/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATA AMARO INOCENCIOCPF

RYAN VINÍCIUS VIEIRA GOMES TAVARESCPF

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E OBRAS E URBANIZACAO-EMURB

Advogados

Autor:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Autor:

WANDERCLÉA SANTOS DE LIMA· OAB SE 12732· CPF 694.***.***-15

Autor:

RENATA AMARO INOCENCIO· OAB SE 12306· CPF 019.***.***-95

Autor:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Reu:

RENATO PRADO BUARQUE· OAB SE 5235· CPF 831.***.***-20

Reu:

WANDERCLÉA SANTOS DE LIMA· OAB SE 12732· CPF 694.***.***-15

Reu:

RENATA AMARO INOCENCIO· OAB SE 12306· CPF 019.***.***-95

Reu:

IAN FELIPE SANTOS SANTANA· OAB SE 13469· CPF 072.***.***-39

Último movimento: Definitivo (27/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NILSON DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

RENATA AMARO INOCENCIO· OAB SE 12306· CPF 019.***.***-95

Autor:

WANDERCLEA SANTOS DE LIMA· OAB SE 12732· CPF 694.***.***-15

Autor:

RENATA SOUZA MOTA DE ARAGAO· OAB SE 12749· CPF 049.***.***-35

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

NILSON DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA AMARO INOCENCIO· OAB SE 12306· CPF 019.***.***-95

Autor:

WANDERCLEA SANTOS DE LIMA· OAB SE 12732· CPF 694.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON DE JESUS

Advogados

Autor:

WANDERCLEA SANTOS DE LIMA· OAB SE 12732· CPF 694.***.***-15

Autor:

RENATA AMARO INOCENCIO· OAB SE 12306· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] De ordem do MM. Juiz(a) Federal desta 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC n.º 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 d... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Agente Agressivo - PoeiraProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NILSON DE JESUS

Advogados

Autor:

WANDERCLEA SANTOS DE LIMA· OAB SE 12732· CPF 694.***.***-15

Autor:

RENATA AMARO INOCENCIO· OAB SE 12306· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] De ordem do MM. Juiz(a) Federal desta 5ª Vara, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88 (atualizado p/ EC n.º 45/2004), c/c o art. 203, § 4º, do CPC/2015, além do art. 87 do Provimento nº 01 de 25 de março de 2009 d... (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

LENAIDE SANTANA DOS SANTOS,

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA SOUZA MOTA DE ARAGAO· OAB SE 12749· CPF 049.***.***-35

Autor:

RICARDO FONTES COSTA· OAB SE 5647· CPF 016.***.***-70

Autor:

WANDERCLEA SANTOS DE LIMA· OAB SE 12732· CPF 694.***.***-15

Autor:

RENATA AMARO INOCENCIO· OAB SE 12306· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DA SILVA MELO

Advogados

Autor:

RENATA AMARO INOCENCIO· OAB SE 12306· CPF 019.***.***-95

Autor:

WANDERCLEA SANTOS DE LIMA· OAB SE 12732· CPF 694.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ciência às partes sobre a migração do presente feito do sistema Creta Turma Recursal para o sistema PJe 2.x. Mantenha-se suspenso o processo como determinado no Creta antes da migração, e com registro no PJe do Tema respectivo. (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

22/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DA SILVA MELO

Advogados

Autor:

RENATA AMARO INOCENCIO· OAB SE 12306· CPF 019.***.***-95

Autor:

WANDERCLEA SANTOS DE LIMA· OAB SE 12732· CPF 694.***.***-15

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

22/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DA SILVA MELO

Advogados

Autor:

RENATA AMARO INOCENCIO· OAB SE 12306· CPF 019.***.***-95

Autor:

WANDERCLEA SANTOS DE LIMA· OAB SE 12732· CPF 694.***.***-15

Último movimento: Recurso Extraordinário com repercussão geral (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DA SILVA MELO

Advogados

Autor:

RENATA AMARO INOCENCIO· OAB SE 12306· CPF 019.***.***-95

Autor:

WANDERCLEA SANTOS DE LIMA· OAB SE 12732· CPF 694.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Ciência às partes sobre a migração do presente feito do sistema Creta Turma Recursal para o sistema PJe 2.x. Mantenha-se suspenso o processo como determinado no Creta antes da migração, e com registro no PJe do Tema respectivo. (23/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal