Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 56.183,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANTOS & CORREA CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - MECNPJ

FULVIO ARAUJO CORREACPF

HENRIQUE PENICHECPF

Advogados

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF06T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/04/2016

Distribuição

07/04/2016

Valor

R$ 56.183,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SANTOS & CORREA CORRETORA DE SEGUROS LTDA. - MECNPJ

FULVIO ARAUJO CORREACPF

HENRIQUE PENICHECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 1.333,91

Último movimento: Juntada de certidão (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCONI MEDEIROS BRANDAOCPF

LEILA MEDEIROS BRANDAO FLORENCIOCPF

ANTONIO MEDEIROS NETOCPF

Reu

OTOM FULVIO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

10/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0101055-08.2013.8.20.0001. AUTOR: PAULO ROBERTO DA SILVA, PEDRO BRUNO DE SOUTO, RAIMUNDA LOPES DE ARAUJO, RAIMUNDA OLIVEIRA DE ARAUJO, RENATO CLEMENTE DE ARAUJO, NILSON DE BRITO JUNIOR, NOELMA MARCINA NOGUEIRA DE SOUZA, ONALDO SANTOS DAMASIO, OTOM FULVIO DE ARAUJO, OZIAS ALVES NOGUEIRA REU: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ATO ORDINATÓRIO Nos termos e para os fins do art. 203, §4º, do Código de Processo Civil, c/c o art. 350... (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

ONALDO SANTOS DAMASIOCPF

OTOM FULVIO DE ARAUJOCPF

OZIAS ALVES NOGUEIRACPF

PAULO ROBERTO DA SILVACPF

RAIMUNDA LOPES DE ARAUJOCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (12/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OZIAS ALVES NOGUEIRACPF

OTOM FULVIO DE ARAUJOCPF

ONALDO SANTOS DAMASIOCPF

NOELMA MARCINA NOGUEIRA DE SOUZACPF

NILSON DE BRITO JUNIORCPF

+ 5 outros

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (08/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2013

Distribuição

25/01/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (16/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 02 PROMOTORIA CAICO

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE CAICO (DEAM/CAICO)

Reu

OTOM FULVIO DE ARAUJOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal