FUNCHAL CONSTRUCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 68.400,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (13/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ZARIN PARTICIPACOES E EMP. IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

GRAZIELE DOS SANTOS BONIFACIOCPF

WANDEMBERG ARAUJO VIANACPF

Advogados

Autor:

HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS· OAB SP 309810· CPF 230.***.***-46

Autor:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

Autor:

EDUARDO TANCLER AMBIEL· OAB SP 400433· CPF 414.***.***-11

Reu:

DANILO ROGERIO PERES ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 241175· CPF 307.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZARIN PARTICIPACOES E EMP. IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Reu

GRAZIELE DOS SANTOS BONIFACIOCPF

WANDEMBERG ARAUJO VIANACPF

Advogados

Autor:

HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS· OAB SP 309810· CPF 230.***.***-46

Autor:

EDUARDO TANCLER AMBIEL· OAB SP 400433· CPF 414.***.***-11

Reu:

DANILO ROGERIO PERES ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 241175· CPF 307.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 68.400,00

Autor

GRAZIELE DOS SANTOS BONIFACIOCPF

WANDEMBERG ARAUJO VIANACPF

Reu

ZARIN PARTICIPACOES E EMP. IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 11.321,02

Autor

MARINA GALBIATICPF

Reu

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO LORDANO JUNIOR· OAB SP 459227· CPF 440.***.***-66

Autor:

DANILO LUIS VIEIRA· OAB SP 453986· CPF 379.***.***-38

Reu:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

Reu:

HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS· OAB SP 309810· CPF 230.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2025. (14/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARINA GALBIATICPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 11.321,02

Autor

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MARINA GALBIATICPF

Último movimento: Expedido certidão (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 68.400,00

Autor

DENILSON VIEIRACPF

VITORIA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ZARIN PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 241175· CPF 307.***.***-01

Reu:

HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS· OAB SP 309810· CPF 230.***.***-46

Reu:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 68.400,00

Autor

DENILSON VIEIRACPF

VITORIA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ZARIN PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 241175· CPF 307.***.***-01

Reu:

HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS· OAB SP 309810· CPF 230.***.***-46

Reu:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

Último movimento: Prazo (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 68.400,00

Autor

DENILSON VIEIRACPF

VITORIA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ZARIN PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 241175· CPF 307.***.***-01

Reu:

HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS· OAB SP 309810· CPF 230.***.***-46

Reu:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 35.440,00

Autor

ALEXANDRE TERTULIANO DA SILVACPF

Reu

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZARIN PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 241175· CPF 307.***.***-01

Reu:

HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS· OAB SP 309810· CPF 230.***.***-46

Reu:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 35.440,00

Autor

ALEXANDRE TERTULIANO DA SILVACPF

Reu

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZARIN PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Último movimento: Expedido certidão (12/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/05/2024

Distribuição

25/05/2024

Valor

R$ 45.131,11

Autor

ANDERSON CARLOS DA SILVA SOUZACPF

RIQUIELI MARTINS ESTEVAOCPF

Reu

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

ZARIN PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 409026· CPF 413.***.***-02

Autor:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

Reu:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

Reu:

HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS· OAB SP 309810· CPF 230.***.***-46

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (11/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 45.131,11

Autor

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ANDERSON CARLOS DA SILVA SOUZACPF

RIQUIELI MARTINS ESTEVAOCPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

Autor:

HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS· OAB SP 309810· CPF 230.***.***-46

Reu:

DAVID OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 409026· CPF 413.***.***-02

Último movimento: Publicado em (16/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

THAYNA NORBERTO DE OLIVEIRACPF

WILSON CUNHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ADELMO DA SILVA EMERENCIANO· OAB SP 91916· CPF 055.***.***-56

Autor:

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS· OAB SP 1488

Reu:

JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA· OAB SP 317917· CPF 037.***.***-71

Último movimento: Processo encaminhado para Julgamento Virtual (20/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THAYNA NORBERTO DE OLIVEIRACPF

WILSON CUNHA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOZIMAR BRITO DE OLIVEIRA· OAB SP 317917· CPF 037.***.***-71

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMERENCIANO, BAGGIO E ASSOCIADOS - ADVOGADOS· OAB SP 1488

Autor:

SERGIO DE PAULA EMERENCIANO· OAB SP 195469· CPF 255.***.***-47

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

WILLIAN GASPARINI DOS SANTOS

Reu

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

ZARIN PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

Autor:

HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS· OAB SP 309810· CPF 230.***.***-46

Autor:

DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 241175· CPF 307.***.***-01

Reu:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

Reu:

HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS· OAB SP 309810· CPF 230.***.***-46

Reu:

DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 241175· CPF 307.***.***-01

Último movimento: Publicação (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE JAMES FERREIRA DAMASCENACPF

JOYCE VALENTIM DE ALCANTARA DAMASCENACPF

Reu

FUNCHAL CONSTRUCOES LTDACNPJ

ZARIN PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS S/ACNPJ

ZETAX INCORPORADORA, PARTICIPAçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

Autor:

HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS· OAB SP 309810· CPF 230.***.***-46

Autor:

DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 241175· CPF 307.***.***-01

Reu:

GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES· OAB SP 436825· CPF 453.***.***-89

Reu:

HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS· OAB SP 309810· CPF 230.***.***-46

Reu:

DANILO ROGÉRIO PERES ORTIZ DE CAMARGO· OAB SP 241175· CPF 307.***.***-01

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 238.046,56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

08/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNCHAL LTDACNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE GEORADAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A

CELSO CARVALHO MAGALHAESCPF

MASSA FALIDA DE GEORADAR AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA S/A

MASSA FALIDA DE GEODATA SERVICOS OFFSHORE S/A

MASSA FALIDA DE GEONAVEGACAO S/A

Advogados

Autor:

HUGO BATISTA DE CASTRO· OAB MG 87285

Autor:

GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA QUEIROZ· OAB MG 147667

Autor:

ARLANDO MENDES TEIXEIRA· OAB MG 155677

Reu:

JULIANA FERREIRA MORAIS· OAB MG 77854

Reu:

BRUNO VOLPINI RAMOS· OAB MG 90422

Reu:

MARIA EMILIA RODRIGUES OLIVEIRA ATAIDE· OAB MG 153760

Reu:

GEOVANE VIEIRA NUNES· OAB MG 124564

Reu:

JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR· OAB MG 107147

Último movimento: Recebidos no TJMG (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 215.543,75

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122 (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 215.543,75

Autor

FUNCHAL LTDACNPJ

Reu

MARLI MARINHO DA SILVA

ANTONIO VITORIO DA SILVACPF

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRACPF

EDNA TEREZINHA DE OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HUGO BATISTA DE CASTRO· OAB MG 87285· CPF 041.***.***-50

Autor:

ARLANDO MENDES TEIXEIRA· OAB MG 155677· CPF 090.***.***-60

Reu:

ALYSSON VENANCIO NEVES· CPF 072.***.***-70

Reu:

MARCELO AUGUSTO PINTO DE SOUZA· OAB MG 152453· CPF 097.***.***-37

Reu:

JULIO CEZAR LIMA SILVA FRAIZ· OAB MG 142145· CPF 080.***.***-90

Reu:

RAFAEL BRUNO SILVA DE ARAUJO· OAB MG 159076· CPF 093.***.***-27

Reu:

ROBERT BARCELOS DA SILVA· OAB MG 146584· CPF 014.***.***-52

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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