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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPedido de Efeito Suspensivo à Apelação

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CABRAL DE CARVALHO em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASACNPJ

FUNDACAO JOSE CARVALHOCNPJ

Reu

JOSE EDUARDO CABRAL DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 315207· CPF 231.***.***-66

Autor:

RAFAEL VILLAR GAGLIARDI· OAB SP 195112· CPF 278.***.***-26

Autor:

LUIZ GUILHERME PANTALEAO DEL RE· CPF 445.***.***-47

Autor:

MARCELO CINTRA ZARIF· OAB BA 475· CPF 497.***.***-04

Autor:

MANUELA BASTOS DE MATOS BRITTO· OAB BA 17595· CPF 824.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMANA DE ALMEIDA ALLEGRO VASCONCELOS· OAB BA 21652· CPF 825.***.***-91

Reu:

LILIAN CRISTINA ESTEVES· OAB SP 303626· CPF 314.***.***-66

Reu:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Reu:

NICOLAS CESAR JULIANO BUTROS PRESTES NICOLIELO· CPF 268.***.***-05

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CABRAL DE CARVALHO em 27/09/2024 23:59. (28/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASACNPJ

Reu

JOSE EDUARDO CABRAL DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 315207· CPF 231.***.***-66

Autor:

RAFAEL VILLAR GAGLIARDI· OAB SP 195112· CPF 278.***.***-26

Autor:

MARIANA MENTE· OAB SP 461048· CPF 367.***.***-30

Autor:

LUIZ GUILHERME PANTALEAO DEL RE· CPF 445.***.***-47

Autor:

ISABELLA DIAS GRASSIA· CPF 509.***.***-78

+ outros advogados do autor

Reu:

ROMANA DE ALMEIDA ALLEGRO VASCONCELOS· OAB BA 21652· CPF 825.***.***-91

Reu:

LILIAN CRISTINA ESTEVES· OAB SP 303626· CPF 314.***.***-66

Reu:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Reu:

NICOLAS CESAR JULIANO BUTROS PRESTES NICOLIELO· CPF 268.***.***-05

Reu:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EDUARDO CABRAL DE CARVALHO em 27/09/2024 23:59. (28/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE EDUARDO CABRAL DE CARVALHOCPF

Reu

CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASACNPJ

Advogados

Autor:

ROMANA DE ALMEIDA ALLEGRO VASCONCELOS· OAB BA 21652· CPF 825.***.***-91

Autor:

LILIAN CRISTINA ESTEVES· OAB SP 303626· CPF 314.***.***-66

Autor:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Autor:

NICOLAS CESAR JULIANO BUTROS PRESTES NICOLIELO· CPF 268.***.***-05

Autor:

MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA· OAB BA 43804· CPF 034.***.***-97

Reu:

BRUNO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 315207· CPF 231.***.***-66

Reu:

RAFAEL VILLAR GAGLIARDI· OAB SP 195112· CPF 278.***.***-26

Reu:

LUIZ GUILHERME PANTALEAO DEL RE· CPF 445.***.***-47

Reu:

MARIANA MENTE· OAB SP 461048· CPF 367.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE EDUARDO CABRAL DE CARVALHOCPF

Reu

CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS CESAR JULIANO BUTROS PRESTES NICOLIELO· CPF 268.***.***-05

Autor:

PEDRO ALMEIDA CASTRO· OAB BA 36641· CPF 028.***.***-00

Autor:

LILIAN CRISTINA ESTEVES· OAB SP 303626· CPF 314.***.***-66

Autor:

ROMANA DE ALMEIDA ALLEGRO VASCONCELOS· OAB BA 21652· CPF 825.***.***-91

Reu:

LUIZ GUILHERME PANTALEAO DEL RE· CPF 445.***.***-47

Reu:

RAFAEL VILLAR GAGLIARDI· OAB SP 195112· CPF 278.***.***-26

Reu:

BRUNO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 315207· CPF 231.***.***-66

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# (14/12/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 30.820,14

Autor

FUNDACAO JOSE CARVALHOCNPJ

Reu

MG SUPERMERCADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR· OAB BA 10987· CPF 386.***.***-30

Autor:

BRUNA RAIMUNDA ARMENTANO RAMOS SILVA· OAB BA 54885· CPF 062.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MG SUPERMERCADOS EIRELI em 29/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNA RAIMUNDA ARMENTANO RAMOS SILVACPF

FUNDACAO JOSE CARVALHOCNPJ

GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIORCPF

Reu

MG SUPERMERCADOS EIRELI

Advogados

Autor:

BRUNA RAIMUNDA ARMENTANO RAMOS SILVA· OAB BA 54885· CPF 062.***.***-10

Autor:

GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR· OAB BA 10987· CPF 386.***.***-30

Reu:

BRUNA RAIMUNDA ARMENTANO RAMOS SILVA· OAB BA 54885· CPF 062.***.***-10

Reu:

GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR· OAB BA 10987· CPF 386.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 99.002,65

Autor

FUNDACAO JOSE CARVALHOCNPJ

Reu

BEM BARATO DELICATESSEN LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE CARVALHO em 07/08/2025 23:59. (08/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 386.649,58

Autor

FUNDACAO JOSE CARVALHOCNPJ

Reu

G & D REFORMADORA E COMERCIALIZADORA DE PNEUS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR· OAB BA 10987· CPF 386.***.***-30

Reu:

CATARINE CORREIA BURLACCHINI GUANAES GOMES· OAB BA 15041· CPF 668.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE CARVALHO em 11/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 1.442,23

Autor

FUNDACAO JOSE CARVALHOCNPJ

Reu

JULIANNA SILVA MUNIZ COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR· OAB BA 10987· CPF 386.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE CARVALHO em 29/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 1.478,29

Autor

FUNDACAO JOSE CARVALHOCNPJ

Reu

SUPERBARATO SUPERMERCADO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR· OAB BA 10987· CPF 386.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO JOSE CARVALHOCNPJ

GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIORCPF

Reu

SUPERBARATO SUPERMERCADO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR· OAB BA 10987· CPF 386.***.***-30

Reu:

GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR· OAB BA 10987· CPF 386.***.***-30

Último movimento: Definitivo (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 3.606,21

Autor

FUNDACAO JOSE CARVALHOCNPJ

Reu

A J MINIMERCADO EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR· OAB BA 10987· CPF 386.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR em 17/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 93.045,22

Autor

FUNDACAO JOSE CARVALHOCNPJ

Reu

JLM CASA DOS FRIOS EIRELLI MECNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR· OAB BA 10987· CPF 386.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de JLM CASA DOS FRIOS EIRELLI ME em 18/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2022

Distribuição

28/01/2022

Valor

R$ 3.297,64

Autor

FUNDACAO JOSE CARVALHOCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA CERQUEIRA GOMESCNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR· OAB BA 10987· CPF 386.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDACAO JOSE CARVALHO em 15/10/2024 23:59. (17/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 25.444,60

Autor

FUNDACAO JOSE CARVALHOCNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

GERALDO AUGUSTO RAMOS SILVA JUNIOR· OAB BA 10987· CPF 386.***.***-30

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Reu:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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