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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CIDADE DAS ARTES

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

PETITE DANSE LTDA LTDA

Outros

JOAO MACEDO FERREIRA DE MELLO· OAB RJ 239863· CPF 157.***.***-08

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PETITE DANSE LTDA LTDA

Reu

FUNDACAO CIDADE DAS ARTES

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Autor:

JOAO MACEDO FERREIRA DE MELLO· OAB RJ 239863· CPF 157.***.***-08

Reu:

LEONARDO ORSINI DE CASTRO AMARANTE· OAB RJ 55328· CPF 690.***.***-91

Reu:

JOAO MACEDO FERREIRA DE MELLO· OAB RJ 239863· CPF 157.***.***-08

Último movimento: Definitivo (20/10/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

05/04/2021

Distribuição

05/04/2021

Valor

R$ 71.331,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

PRISCILLA AGUIAR RODRIGUES· OAB RJ 215090· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIOR (13/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 71.331,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

PRISCILLA AGUIAR RODRIGUES· OAB RJ 215090· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 30/05/2025 (31/05/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Estabilidade AcidentáriaReintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 71.331,69

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PRISCILLA AGUIAR RODRIGUES· OAB RJ 215090· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/10/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Estabilidade AcidentáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO CIDADE DAS ARTES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

JULIANA VIEIRA DOS SANTOS

LUIZ LINS DE OLIVEIRA JUNIORCPF

SINGLE SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI

Advogados

Autor:

PRISCILLA AGUIAR RODRIGUES· OAB RJ 215090· CPF 060.***.***-22

Reu:

PRISCILLA AGUIAR RODRIGUES· OAB RJ 215090· CPF 060.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052300300847000000180312136?instancia=3 (27/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 10.117,04

Autor

MARCIONE DA SILVA DE MORAESCPF

Reu

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

LOTERICA CIDADE DAS ARTES

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EMERSON FERREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 322272· CPF 145.***.***-95

Reu:

DARIO LETANG SILVA· OAB SP 196227· CPF 132.***.***-05

Reu:

EDUARDO ALBERTO SQUASSONI· OAB SP 239860· CPF 105.***.***-71

Reu:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FERNANDA FRANCISCO DE SOUSA· OAB SP 282577· CPF 325.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (07/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.117,04

Autor

LOTERIA JARDIM SAO MARCOS LTDACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

CREDSYSTEM INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

MARCIONE DA SILVA DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANCISCO DE SOUSA· OAB SP 282577· CPF 325.***.***-09

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Autor:

DENNER B. MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Autor:

DARIO LETANG SILVA· OAB SP 196227· CPF 132.***.***-05

Reu:

EMERSON FERREIRA DE ALMEIDA· OAB SP 322272· CPF 145.***.***-95

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/02/2025)

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