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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/05/2015

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 26.973,03

Último movimento: Decorrido prazo de VANILDO CUNHA FAUSTO DE MEDEIROS em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2019

Distribuição

15/03/2019

Valor

R$ 26.973,03

Autor

ECAD - ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

FUNDACAO VINGT ROSADOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Devolução de processo (09/11/2019)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerAção de Exigir Contas

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMILSON BARBOSA FRANCELINO FILHOCPF

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRACPF

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROSCPF

ROMULO SILVA LINHARESCPF

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTECPF

Reu

FUNDACAO VING-UN ROSADOCNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS· OAB SE 10147· CPF 015.***.***-90

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

TERESA NOEMI DE ALENCAR ARRAES DUARTE· OAB CE 3869· CPF 081.***.***-20

Autor:

EDMILSON BARBOSA FRANCELINO FILHO· OAB CE 15320· CPF 458.***.***-15

Autor:

ROMULO SILVA LINHARES· OAB CE 15147· CPF 766.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ExtinçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FUNDACAO VING-UN ROSADOCNPJ

Reu

11 PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MOSSORO - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA ROSSANA PIRES DE AMORIM· OAB RN 8520· CPF 062.***.***-83

Último movimento: Conclusos para decisão (08/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ExtinçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO VING-UN ROSADOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Advogados

Autor:

LARISSA ROSSANA PIRES DE AMORIM· OAB RN 8520· CPF 062.***.***-83

Reu:

LARISSA ROSSANA PIRES DE AMORIM· OAB RN 8520· CPF 062.***.***-83

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRN - 11ª PROMOTORIA MOSSORó

Reu

FUNDACAO VING-UN ROSADOCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO ERNESTO CLEMENTE· OAB RN 5779· CPF 036.***.***-40

Autor:

LARISSA ROSSANA PIRES DE AMORIM· OAB RN 8520· CPF 062.***.***-83

Reu:

BRUNO ERNESTO CLEMENTE· OAB RN 5779· CPF 036.***.***-40

Reu:

LARISSA ROSSANA PIRES DE AMORIM· OAB RN 8520· CPF 062.***.***-83

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (22/04/2026)

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