FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA STANDARD ELETRONICA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/11/2013

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA STANDARD ELETRONICA - FUESECNPJ

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

BEM VIVER SAUDECNPJ

Outros

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

PAULO ROBERTO PIRES FERREIRA· OAB RJ 77237· CPF 649.***.***-34

PEDRO LUCIANO DE LEMOS FRANCO FILHO· OAB RJ 125128

ALEXANDRE BRANDAO GOMES· OAB RJ 72155

OCTAVIO AUGUSTO BRANDAO GOMES· OAB RJ 52352

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Depósito JudicialSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

08/06/2010

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIATCNPJ

FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIATCPF

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CONTAGEM/MG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275

Autor:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 93835· CPF 038.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIATCNPJ

FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIATCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 93835· CPF 038.***.***-92

Autor:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· CPF 035.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127 e 128 (15/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Hora ExtraContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

30/03/2011

Distribuição

30/03/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIATCNPJ

FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIATCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 93835· CPF 038.***.***-92

Autor:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2010

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIATCNPJ

FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIATCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Autor:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 93835· CPF 038.***.***-92

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03S para MGBHCIV03S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (05/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CND/Certidão Negativa de DébitoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/11/2013

Distribuição

29/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIATCPF

Advogados

Autor:

TATHIANA DE SOUZA PEDROSA DUARTE· OAB MG 109036· CPF 044.***.***-81

Autor:

JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM· OAB MG 822· CPF 005.***.***-09

Autor:

ALESSANDRO MENDES CARDOSO· OAB MG 76714· CPF 008.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0004239-11.2012.4.01.3800/MG AUTOR: FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIAT ADVOGADO(A): JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM (OAB MG000822) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MENDES CARDOSO (OAB MG076714) ADVOGADO(A): TATHIANA DE SOUZA PEDROSA DUARTE (OAB MG109036) DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a classe processual para Cumprimento de Sentença, devendo constar como executada a parte autora. Requer a parte autora o levantamento de metade... (15/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Hora ExtraApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2011

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIATCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 93835· CPF 038.***.***-92

Autor:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 053275· CPF 736.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 93835· CPF 038.***.***-92

Reu:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 053275· CPF 736.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 03/02/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044969-35.2010.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal GENEVIEVE GROSSI ORSI PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): SERGIO NEREU FARIA APELANTE: FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIAT ADVOGADO(A): WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275) ADVOGADO(A): OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA (OAB MG093835) APELANTE: FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIAT... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

09/06/2010

Distribuição

09/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIATCPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 93835· CPF 038.***.***-92

Autor:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 053275· CPF 736.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA· OAB MG 93835· CPF 038.***.***-92

Reu:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 53275· CPF 736.***.***-68

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

WERTHER BOTELHO SPAGNOL· OAB MG 053275· CPF 736.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 03/02/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0044969-35.2010.4.01.3800/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Juíza Federal GENEVIEVE GROSSI ORSI PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): SERGIO NEREU FARIA APELANTE: FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIAT ADVOGADO(A): WERTHER BOTELHO SPAGNOL (OAB MG053275) ADVOGADO(A): OTTO CARVALHO PESSOA DE MENDONCA (OAB MG093835) APELANTE: FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIAT... (10/06/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

MédicosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAISCPF

Reu

FUNDACAO DOS EMPREGADOS DA FIATCPF

FUNDAÇÃO FIAT SAÚDE E BEM ESTARCNPJ

SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE ORIENTACAO E FORMACAO PROFISSIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SENALBA-MGCPF

Advogados

Autor:

STEFANIA VITOR PEREIRA· OAB MG 97709· CPF 055.***.***-45

Autor:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208· CPF 943.***.***-68

Autor:

FERNANDA GUEDES LEITE· OAB MG 152823· CPF 063.***.***-23

Autor:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB MG 155422· CPF 085.***.***-08

Autor:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

+ outros advogados do autor

Reu:

STEFANIA VITOR PEREIRA· OAB MG 97709· CPF 055.***.***-45

Reu:

SIMONE SEIXLACK VALADARES PASSOS· OAB MG 67208· CPF 943.***.***-68

Reu:

FERNANDA GUEDES LEITE· OAB MG 152823· CPF 063.***.***-23

Reu:

MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO· OAB MG 155422· CPF 085.***.***-08

Reu:

TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI· OAB MG 71874· CPF 029.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (12/08/2025)

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