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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Lei 8.270/1991Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 11.589,91

Autor

HELAINE SOUZA GOUDARDCPF

Reu

FUNDACAO EDUCACIONAL DE MACAECNPJ

Outros

LEANDRO SANTOS LIMA· OAB RJ 130956· CPF 918.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCOS AUGUSTO DE GOES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

FUNDACAO EDUCACIONAL DE MACAECNPJ

Advogados

Autor:

MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV· OAB RJ 128581· CPF 017.***.***-80

Autor:

LUCIANA DE GOES DOS SANTOS MELO· OAB RJ 131709· CPF 089.***.***-55

Reu:

RODRIGO RODRIGUES SARMANHO· CPF 087.***.***-20

Outros

ELCIO DO NASCIMENTO PONTES· OAB RJ 48361· CPF 250.***.***-53

EDUARDO SALVADOR BARRETO· OAB RJ 57185· CPF 561.***.***-72

FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA· OAB RJ 16246

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66 (22/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MARCOS AUGUSTO DE GOES SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAE /RJCNPJ

FUNDACAO EDUCACIONAL DE MACAECNPJ

Advogados

Autor:

MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV· OAB RJ 128581· CPF 017.***.***-80

Autor:

LUCIANA DE GOES DOS SANTOS MELO· OAB RJ 131709· CPF 089.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 29/09/2025 23:59. (02/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 3.439,63

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

LUCIA HELENA MARTINSCPF

FUNDACAO RADIO EDUCACIONAL DE JATAICNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (09/09/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

18/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (sorteio; alteração de competência do Ã³rgÃ£o) (09/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa JudiciáriaFederaisTaxas+2

Ajuizamento

12/03/2012

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 4.982,79

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCPF

Reu

FUNDACAO RADIO EDUCACIONAL DE JATAICNPJ

Advogados

Reu:

VALÉRIA ALVES DA SILVA· OAB GO 13991· CPF 530.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoramente (15/12/2025)

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