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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO EDUCANDARIO PESTALOZZICNPJ

Reu

MARCIA DAS GRACAS SANTOSCPF

Outros

CARLOS ALBERTO ALVES DE FREITAS· OAB SP 340687

ALAN RIBOLI COSTA E SILVA· OAB SP 163407· CPF 159.***.***-43

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 21.187,87

Autor

FUNDACAO EDUCANDARIO PESTALOZZICNPJ

Reu

MOZART GOMES NETOCPF

ELIANA APARECIDA DE BORBA GOMESCPF

Advogados

Autor:

ALAN RIBOLI COSTA E SILVA· OAB SP 163407· CPF 159.***.***-43

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (03/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMonitória

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 6.745,89

Autor

FUNDACAO EDUCANDARIO PESTALOZZICNPJ

Reu

PAULO PEREIRA VEIGACPF

CARINA RAFAEL DE PAULA VEIGACPF

Advogados

Autor:

ALAN RIBOLI COSTA E SILVA· OAB SP 163407· CPF 159.***.***-43

Outros

ROGERIO RAMOS CARLONI· OAB SP 111041

Último movimento: Suspensão do Prazo (26/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 13.813,13

Autor

FUNDACAO EDUCANDARIO PESTALOZZICNPJ

Reu

TALES LANDER DIASCPF

KARLA SOARES DE OLIVEIRA DIASCPF

Advogados

Autor:

ALAN RIBOLI COSTA E SILVA· OAB SP 163407· CPF 159.***.***-43

Autor:

MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO· OAB SP 246508· CPF 307.***.***-03

Reu:

MARCELO JUNIOR VILELA· OAB SP 393008· CPF 409.***.***-51

Reu:

THAINA CRISTINA AGUILAR SILVA· OAB SP 416183· CPF 441.***.***-09

Reu:

REU REVEL· OAB SP 1001

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 84.576,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUNDACAO EDUCANDARIO SANTARRITENSECNPJ

Advogados

Autor:

JONATAN HENRIQUE BRANQUINHO DE DEUS· CPF 100.***.***-09

Reu:

NELSON FRAGA DA SILVA· OAB MG 57233· CPF 532.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGPSACIV02T para MGBHZEF02S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2019

Distribuição

06/11/2019

Valor

R$ 84.576,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUNDACAO EDUCANDARIO SANTARRITENSECNPJ

Advogados

Reu:

NELSON FRAGA DA SILVA· OAB MG 57233· CPF 532.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FUNDACAO EDUCANDARIO SANTARRITENSECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON FRAGA DA SILVA· OAB MG 057233

Reu:

NELSON FRAGA DA SILVA· OAB MG 057233

Último movimento: Trânsito em julgado (12/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Encargo de 20%Apelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FUNDACAO EDUCANDARIO SANTARRITENSECNPJ

Advogados

Autor:

NELSON FRAGA DA SILVA· OAB MG 57233· CPF 532.***.***-15

Autor:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Autor:

NELSON FRAGA DA SILVA· OAB MG 057233

Reu:

NELSON FRAGA DA SILVA· OAB MG 57233· CPF 532.***.***-15

Reu:

VIVIANE SANTOS REZENDE· OAB MG 85762· CPF 035.***.***-96

Reu:

NELSON FRAGA DA SILVA· OAB MG 057233

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/08/2025 A 22/08/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6001934-18.2024.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): CARLOS HENRIQUE MARTINS LIMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: FUNDACAO EDUCANDARIO SANTARRITENSE ADVOGADO(A): NELSON FRAGA DA SILVA (OAB MG057233) RETIRADO DE PAUTA. (18/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

FUNDACAO EDUCANDARIO SANTARRITENSECNPJ

Advogados

Autor:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Autor:

NELSON FRAGA DA SILVA· OAB MG 57233· CPF 532.***.***-15

Autor:

ARI TIMOTEO DOS REIS JUNIOR· OAB MG 103537

Autor:

NELSON FRAGA DA SILVA· OAB MG 057233

Reu:

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES· OAB MG 65083· CPF 724.***.***-00

Reu:

NELSON FRAGA DA SILVA· OAB MG 57233· CPF 532.***.***-15

Reu:

ARI TIMOTEO DOS REIS JUNIOR· OAB MG 103537

Reu:

NELSON FRAGA DA SILVA· OAB MG 057233

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 12/05/2025 A 16/05/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1024801-26.2022.4.01.0000/MG RELATOR: Juiz Federal GLAUCIO FERREIRA MACIEL GONCALVES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): GIOVANNI MORATO FONSECA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: FUNDACAO EDUCANDARIO SANTARRITENSE ADVOGADO(A): NELSON FRAGA DA SILVA (OAB MG057233) RETIRADO DE PAUTA DA SESSÃO DE 12 A 16/05/2025 POR INDICAÇÃO DO REL... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

1/3 de fériasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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