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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO BATISTA CASTRO VINHASCPF

Reu

REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE S/ACNPJ

FUNDACAO FRANCISCO MARTINS BASTOSCNPJ

Outros

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

ANTÔNIO PAULO CUNHA E SILVA· OAB RS 030608· CPF 195.***.***-15

CLÁUDIA SOCOOWSKI DE ANELLO E SILVA· OAB RS 036257· CPF 461.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245831981 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO BATISTA CASTRO VINHASCPF

Reu

FUNDACAO FRANCISCO MARTINS BASTOSCNPJ

REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLÁUDIA SOCOOWSKI DE ANELLO E SILVA· OAB RS 036257· CPF 461.***.***-91

Autor:

ANTÔNIO PAULO CUNHA E SILVA· OAB RS 030608· CPF 195.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245831981 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 117.786,42

Autor

FUNDACAO FRANCISCO MARTINS BASTOSCNPJ

Reu

WELLINGTON GALVAO ROSACPF

REGIS DAMACENO PINHEIROCPF

LEONARDO DOS SANTOS MARTINS FERREIRACPF

JULIANA CARNEIRO MACIEL DA COSTACPF

JOSE JORGECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JULIANA BARRA PACHECO· OAB RS 097000· CPF 030.***.***-09

Autor:

FELIPE SOARES NUHUES· OAB RS 098216· CPF 029.***.***-88

Autor:

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 057565· CPF 940.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75 (22/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

06/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (11/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

FUNDACAO MARTINSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE IPUCNPJ

Outros

CARLOS EDUARDO MARTINS TORRES· OAB CE 19598· CPF 665.***.***-68

JEFERSON LUCAS DOS SANTOS LIMA· OAB CE 42466· CPF 056.***.***-84

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2025. Documento: 154352089 (15/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO MARTINS TORRES

JEFERSON LUCAS DOS SANTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

JEFERSON LUCAS DOS SANTOS LIMA· OAB CE 42466· CPF 056.***.***-84

Autor:

CARLOS EDUARDO MARTINS TORRES· OAB CE 19598· CPF 665.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para decisão) (28/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 28.240,00

Autor

FRANCISCO EDUARDO SAMPAIO XIMENESCPF

Reu

FRANCISCO EDIVANI MARTINS LOPESCPF

RODRIGO DE FARIAS TEIXEIRACPF

FUNDACAO MARTINSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME JANDERSON MARTINS MADEIRA· OAB CE 35029· CPF 004.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME JANDERSON MARTINS MADEIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME JANDERSON MARTINS MADEIRA· OAB CE 35029· CPF 004.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/05/2025)

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