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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2012

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO BATISTA CASTRO VINHASCPF

Reu

REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE S/ACNPJ

FUNDACAO FRANCISCO MARTINS BASTOSCNPJ

Outros

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

ANTONIO PAULO CUNHA E SILVA· OAB RS 030608· CPF 195.***.***-15

CLAUDIA SOCOOWSKI DE ANELLO E SILVA· OAB RS 036257· CPF 461.***.***-91

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245831981 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO BATISTA CASTRO VINHASCPF

Reu

FUNDACAO FRANCISCO MARTINS BASTOSCNPJ

REFINARIA DE PETROLEO RIOGRANDENSE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA SOCOOWSKI DE ANELLO E SILVA· OAB RS 036257· CPF 461.***.***-91

Autor:

ANTONIO PAULO CUNHA E SILVA· OAB RS 030608· CPF 195.***.***-15

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245831981 (Custas do Regimento Antigo (Apuração Externa)) (01/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

01/08/2013

Distribuição

07/11/2020

Valor

R$ 117.786,42

Autor

FUNDACAO FRANCISCO MARTINS BASTOSCNPJ

Reu

WELLINGTON GALVAO ROSACPF

REGIS DAMACENO PINHEIROCPF

LEONARDO DOS SANTOS MARTINS FERREIRACPF

JULIANA CARNEIRO MACIEL DA COSTACPF

JOSE JORGECPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JULIANA BARRA PACHECO· OAB RS 097000· CPF 030.***.***-09

Autor:

FELIPE SOARES NUHUES· OAB RS 098216· CPF 029.***.***-88

Autor:

CARLOS SPINDLER DOS SANTOS· OAB RS 057565· CPF 940.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 75 (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTORIA CIDADANIA

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

Reu

EDSON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DENIVALDO FREIRE BASTOS· OAB PE 10047· CPF 095.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

22/11/2022

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON PEREIRA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

1 PROMOTORIA CIDADANIA

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DENIVALDO FREIRE BASTOS· OAB PE 10047· CPF 095.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2021

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ALMIR ANTONIO MENDESCPF

Reu

WALFRIDO JOAO DO NASCIMENTOCPF

WALFRIDO JOAO DO NASCIMENTO

ELEN & VICTOR AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DENIVALDO FREIRE BASTOS· OAB PE 10047· CPF 095.***.***-68

Reu:

JOÃO HENRIQUE NOBRE DE VASCONCELOS SOUZA· OAB PE 25636· CPF 767.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 195.328,00

Autor

SUELI FERREIRA DA SILVACPF

Reu

JOCELITO FERREIRA DA SILVACPF

JOCELITO FERREIRA DA SILVA

SEVERINA MINERVINA DOS SANTOS DA SILVACPF

ITALO FERREIRA DA SILVACPF

ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CLEYSON FELICIANO DOS SANTOS· OAB PE 46534· CPF 115.***.***-11

Reu:

DENIVALDO FREIRE BASTOS· OAB PE 10047· CPF 095.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (12/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA MADALENA DE LIMACPF

LUZINETE MARIA DE LIMA NEGREIROSCPF

Reu

JOSE RIBAMAR DINIZCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO EULALIO RODRIGUES JUNIOR· OAB PE 50346· CPF 105.***.***-71

Autor:

PHILIPPE CESAR SODRE CAVALCANTI· OAB PE 50815· CPF 090.***.***-35

Autor:

DENIVALDO FREIRE BASTOS· OAB PE 10047· CPF 095.***.***-68

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

3 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

Reu

EDINALDO CORREIA DE SENA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DENIVALDO FREIRE BASTOS· OAB PE 10047· CPF 095.***.***-68

Reu:

DENIVALDO FREIRE BASTOS· OAB PE 10047· CPF 095.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/07/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JADSON LEANDRO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

LEANDRO DO NASCIMENTO BARBOSACPF

Reu

37 DELEGACIA DE POLICIA - CAMARAGIBE/PE

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

Advogados

Autor:

DENIVALDO FREIRE BASTOS· OAB PE 10047· CPF 095.***.***-68

Autor:

ELIZABETH CRISTINA SANTANA DA SILVA· OAB PE 50647· CPF 098.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

09/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 38.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES DE CASTROCPF

Reu

ELIAS ALVES DA SILVACPF

ELIAS ALVES DA SILVA FILHOCPF

VIVIANE MARIA DA SILVACPF

ROSILENE DIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROBERTA MARIA DE LUNA· OAB PE 54519· CPF 068.***.***-42

Reu:

DENIVALDO FREIRE BASTOS· OAB PE 10047· CPF 095.***.***-68

Reu:

DIEGO PEREIRA FREIRE BASTOS· OAB PE 38004· CPF 039.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2021

Distribuição

10/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

JEFFERSON CORREIA DA SILVACPF

LUIZ MARTINS DE OLIVEIRA

DESCONHECIDO/INCERTO CPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ

WALLACE MARIO DA SILVACPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

ANDRIELE MARIA DE SOUZA· OAB PE 44935· CPF 081.***.***-26

Reu:

PRISCILA DE ALMEIDA GALDINO MATOS· OAB PE 53088· CPF 103.***.***-08

Reu:

HANDERSON FERNANDES DE LUCENA· OAB PE 43095· CPF 034.***.***-70

Reu:

DENIVALDO FREIRE BASTOS· OAB PE 10047· CPF 095.***.***-68

Reu:

MARIA BETANIA DA SILVA· OAB PE 62078· CPF 026.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (outras) (03/05/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JEFFERSON CORREIA DA SILVA

WALLACE MARIO DA SILVA

MARCIO FELIPE DE OLIVEIRACPF

EDSON PEREIRA DA SILVACPF

WALLACE FERREIRA DA SILVA

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE CAMARAGIBE

Advogados

Autor:

ANDRIELE MARIA DE SOUZA· OAB PE 44935· CPF 081.***.***-26

Autor:

HANDERSON FERNANDES DE LUCENA· OAB PE 43095· CPF 034.***.***-70

Autor:

DENIVALDO FREIRE BASTOS· OAB PE 10047· CPF 095.***.***-68

Autor:

PRISCILA DE ALMEIDA GALDINO MATOS· OAB PE 53088· CPF 103.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

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