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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO GUIMARAES ROSACNPJ

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEUCPF

Reu

MUNICIPIO DE OURO FINOCNPJ

Advogados

Autor:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042

Autor:

RAFAELLE SENA DE SOUZA· OAB MG 121532· CPF 060.***.***-71

Reu:

DANIELA DE LIMA RANIERI GUERRA· OAB MG 93301· CPF 033.***.***-31

Reu:

SILVANA PRADO DE SOUSA GARCIA· OAB MG 71275

Último movimento: Transitado em Julgado (10/03/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/11/2019

Distribuição

04/05/2020

Valor

R$ 34.432,44

Autor

JOYCE EMANUELLE SOUZA CRUZCPF

Reu

FUNDACAO GUIMARAES ROSACNPJ

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RIBEIRO MOLHANO SILVA· OAB MG 133744· CPF 088.***.***-08

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Outros

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA· OAB MG 54675· CPF 489.***.***-87

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYCE EMANUELLE SOUZA CRUZCPF

Reu

FUNDACAO GUIMARAES ROSACNPJ

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

Advogados

Autor:

ANDRE RIBEIRO MOLHANO SILVA· OAB MG 133744

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042

Reu:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA

Reu:

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA· OAB MG 54675

Reu:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (08/07/2022)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOYCE EMANUELLE SOUZA CRUZCPF

Reu

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTECPF

FUNDACAO GUIMARAES ROSACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE RIBEIRO MOLHANO SILVA· OAB MG 133744

Reu:

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA· OAB MG 54675

Reu:

FELIPE MANTUANO PEREIRA· OAB MG 105427

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042

Último movimento: Transitado em Julgado (23/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO BATISTA PAULINO DA SILVA FILHOCPF

Reu

FUNDACAO GUIMARAES ROSACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE BRASIEL PEREIRA· OAB MG 177144

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (21/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Revisão/Desconstituição de Ato AdministrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

FUNDACAO GUIMARAES ROSACNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE FATIMA CAMPOS· OAB MG 101154

Autor:

LUANA RAISSA COSTA CAMPOS· OAB MG 173059

Reu:

ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO· OAB MG 61265

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506

Reu:

RAFAELLE SENA DE SOUZA· OAB MG 121532

Reu:

GLEISON COUTO SANTOS· OAB MG 108043

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042

+ outros advogados do reu

Outros

BRUNA LUIZA RAMOS DE OLIVEIRA· OAB MG 183774· CPF 085.***.***-62

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/03/2020

Distribuição

13/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA PEREIRA BATISTACPF

Reu

FUNDACAO GUIMARAES ROSACNPJ

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE OLIVEIRA DE ANDRADE

Autor:

JULIANA BRUNO SILVA

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042

Reu:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA

Reu:

ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO

Reu:

MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA· CPF 489.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado (26/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reserva de VagasConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO CESAR MATOSCPF

Reu

FUNDACAO GUIMARAES ROSACNPJ

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI BRUNO DE ARAUJO SAVINI· OAB MG 174298

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU

Reu:

RAFAELLE SENA DE SOUZA

Reu:

GLEISON COUTO SANTOS

Reu:

BRUNA LUIZA DE OLIVEIRA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (26/09/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Limite de IdadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SUELEM CHASSE BARRETOCPF

Reu

COMANDO DA AERONAUTICACPF

FUNDACAO GUIMARAES ROSACNPJ

COMANDO DA AERONAUTICACPF

DIRETOR DE ENSINO DA AERONAUTICA - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO

Outros

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042

JULIANE FONTENELE ZAMPIETRO· OAB PA 014519

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Limite de IdadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

SUELEM CHASSE BARRETOCPF

Reu

FUNDACAO GUIMARAES ROSACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

COMANDO DA AERONAUTICACPF

DIRETOR DE ENSINO DA AERONAUTICA - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JULIANE FONTENELE ZAMPIETRO· CPF 815.***.***-34

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· CPF 050.***.***-27

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (02/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2007

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO GUIMARAES ROSACPF

Reu

2. FUNDACAO GUIMARAES ROSA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOAQUIM ROCHA DOURADO· OAB MG 78539· CPF 205.***.***-34

Autor:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Autor:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046· CPF 514.***.***-00

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Autor:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774· CPF 038.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Reu:

GUSTAVO FERREIRA BARROS· OAB MG 89533· CPF 042.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0005773-97.2006.4.01.3800/MG AUTOR: FUNDACAO GUIMARAES ROSA ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 01/2025 da 3ª Secretaria Unificada Cível, com JEFAdjunto, da Subseção Judiciária de Belo Horizonte/MG, vista às partes do retorno dos autos do Tribunal. Prazo: 15 (quinze) dias. Assinado digitalmente. (05/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2006

Distribuição

14/02/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO GUIMARAES ROSACPF

Reu

2. FUNDACAO GUIMARAES ROSA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOAQUIM ROCHA DOURADO· OAB MG 78539· CPF 205.***.***-34

Autor:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Autor:

MARDEN DRUMOND VIANA· OAB MG 62046· CPF 514.***.***-00

Autor:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Autor:

BRUNO ROCHA DE FARIAS· OAB MG 90774· CPF 038.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA DOURADO OLIVEIRA· OAB MG 105506· CPF 047.***.***-62

Reu:

EDUARDO HENRIQUE PUGLIA POMPEU· OAB MG 108042· CPF 050.***.***-27

Reu:

GUSTAVO FERREIRA BARROS· OAB MG 89533· CPF 042.***.***-56

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/05/2026)

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