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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/02/2017

Distribuição

15/02/2017

Valor

R$ 502.324,85

Autor

FUNDACAO INICIATIVACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GILSON PIRES CAVALHEIRO· OAB RS 094465· CPF 617.***.***-68

Autor:

RICARDO JOSUE PUNTEL· OAB RS 031956· CPF 377.***.***-72

Reu:

MARCOS PESSOA DE CARVALHO· CPF 882.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO INICIATIVACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/02/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

17/01/2018

Valor

R$ 502.324,85

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FUNDACAO INICIATIVACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB06 (16/02/2023)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Termo AditivoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2018

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO SANTA CABRINICNPJ

Reu

INICIATIVA PRIMUSCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CESAR RUBENS MONTEIRO DE CARVALHOCPF

CARLOS FELIPE DA COSTA ALMEIDA DE PAIVA NASCIMENTO,CPF

INICIATIVA PRIMUSCNPJ

INDUSPAN DE INHAUMA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

CURADORIA ESPECIAL· OAB CE 2

LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA· OAB RJ 116636· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (02/03/2026)

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