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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

121 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

FUNDICAO ITA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 83718

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

FUNDICAO ITA LTDA - ME

Advogados

Autor:

LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 83718· CPF 638.***.***-53

Reu:

LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 83718· CPF 638.***.***-53

Último movimento: Publicação (05/09/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

31/08/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

FUNDICAO ITA LTDA - ME

Último movimento: Definitivo (16/01/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 2.816,22

Autor

ITACI BRANDAO ROCHACPF

Reu

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

BANCO C6 S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ITACI BRANDAO ROCHACPF

Reu

BANCO C6 S.A.CPF

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6000984-07.2026.8.03.0002. AUTOR: ITACI BRANDAO ROCHA REU: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, BANCO C6 S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação cível ajuizada po... (20/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Crime TentadoDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/11/2018

Distribuição

12/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE CARINHANHA

Reu

LEANDRO SILVA DA COSTA

WILSON FERREIRA DA SILVA

LEONARDO SILVA DA COSTA

Advogados

Reu:

IRVING RAHY DE CASTRO PEREIRA· OAB BA 64423· CPF 387.***.***-90

Reu:

KAROLINA FERREIRA FREIRE· OAB BA 56483· CPF 041.***.***-76

Reu:

SELMA DE CASTRO PEREIRA· OAB BA 43633· CPF 302.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de IRVING RAHY DE CASTRO PEREIRA em 14/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA ANELICE SILVA DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA· OAB BA 10623· CPF 049.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Caps Santo Estevão Ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO Processo: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO n. 0002565-13.2020.8.05.0230 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE SANTO ESTEVÃO REQUERENTE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): ACUSADO: MARIA ANELICE SILVA DE JESUS Advogado(s): JOSE SOBRAL DE OLIVEIRA registrado... (09/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JANINA ARAUJO DOS ANJOSCPF

Reu

JOSE OSMAR FERNANDES MAIACPF

ROSALVO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

EDNILSON DO PATROCINIO NASCIMENTOCPF

LUCIENE DO NASCIMENTO SOARESCPF

LUCIANA NASCIMENTO DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES· OAB BA 41692· CPF 034.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES em 13/12/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 7.212,50

Autor

PALOMA ARRUDA NABUCO DE ARAUJOCPF

Reu

"MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILY FREITAS CUSTODIO· OAB DF 48878· CPF 736.***.***-34

Autor:

ANTONIO RODRIGO MACHADO DE SOUSA· OAB DF 34921· CPF 975.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Produto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 7.305,38

Autor

IRWING ALMEIDA RIBEIRO DE CARVALHOCPF

GIRLANE DE SOUZA LIMACPF

Reu

"MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DE ABREU FALCONERY· OAB BA 47156· CPF 048.***.***-69

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

GIRLANE DE SOUZA LIMACPF

IRWING ALMEIDA RIBEIRO DE CARVALHOCPF

Reu

"MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

Advogados

Autor:

VITOR DE ABREU FALCONERY· OAB BA 47156· CPF 048.***.***-69

Reu:

KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONCA· OAB SP 304066· CPF 295.***.***-20

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDA em 26/09/2022 23:59:59. (27/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

R$ 4.849,05

Autor

DAIANE DO NASCIMENTO FORTUNATO GAMACPF

Reu

"MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIZA FORTUNATO GAMA RIBEIRO· OAB RJ 229324

Reu:

FABIO JOEL COVOLAN DAUM· OAB SC 34979· CPF 052.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DAIANE DO NASCIMENTO FORTUNATO GAMACPF

Reu

"MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAIZA FORTUNATO GAMA RIBEIRO

Autor:

LUIZ FERNANDO DE ANDRADE AGUIAR· CPF 758.***.***-53

Reu:

FABIO JOEL COVOLAN DAUM· OAB SC 34979· CPF 052.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 12.623,31

Autor

FLAVIA SIMONE FELIX DE SOUSACPF

THAIS BEZERRA DE SOUSACPF

Reu

"MASSA FALIDA DE" ITAPEMIRIM TRANSPORTES AEREOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA PINHEIRO FRANCO· OAB DF 32961· CPF 691.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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