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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

74 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 208.862,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: HSBC Bank Brasil S/A. - Banco Múltiplo Advogada: Teresa Celina de Arruda Alvim (OAB: 22129/PR) Advogado: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB: 24498/PR) Recorrido: Fundação Barbosa Rodrigues Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) POSTO ISSO, em cumprimento à decisão do Superior Tribunal de Justiça, e com fundamento no artigo 1.030, III, do Código de Process Recurso Especial nº 1411352-91.2022.8.12.0000/50002 Comarca de Cam... (19/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

FUNDACAO BARBOSA RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 23727

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 2464· CPF 168.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

FUNDACAO BARBOSA RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB MS 21596

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 23727

Reu:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 2464· CPF 168.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (22/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HSBC BANK BRASIL S/A. - BANCO MULTIPLOCPF

Reu

FUNDACAO BARBOSA RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 23727

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 2464· CPF 168.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

FUNDACAO BARBOSA RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB SC 23727

Reu:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 2464· CPF 168.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/11/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 208.862,54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Evaristo Aragão Santos (OAB: 24498/PR) Agravado: Fundação Barbosa Rodrigues Advogado: Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS) Advogado: Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS) Advogado: Cléia Rocha e Rocha (OAB: 8045/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1402382-73.2020.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Bancária Relator... (01/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

FUNDACAO BARBOSA RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO SANTOS· OAB MS 21596

Reu:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 2464· CPF 168.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE SOUZA SOLIGO· OAB MS 16314

Reu:

CLÉIA ROCHA E ROCHA· OAB MS 8045

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

FUNDACAO BARBOSA RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO SANTOS· OAB MS 21596

Autor:

TEREZA ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129

Autor:

MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074

Reu:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 2464· CPF 168.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE SOUZA SOLIGO· OAB MS 16314

Reu:

CLÉIA ROCHA E ROCHA· OAB MS 8045

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

21/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

FUNDACAO BARBOSA RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO SANTOS· OAB MS 21596

Autor:

TEREZA ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129

Autor:

MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074

Reu:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 2464· CPF 168.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE SOUZA SOLIGO· OAB MS 16314

Reu:

CLÉIA ROCHA E ROCHA· OAB MS 8045

Último movimento: Baixa Definitiva (08/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

15/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

FUNDACAO BARBOSA RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGÃO SANTOS· OAB MS 21596

Autor:

TEREZA ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129

Autor:

MARIA LÚCIA LINS CONCEIÇÃO· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Autor:

PRISCILA KEI SATO· OAB PR 42074

Reu:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 2464· CPF 168.***.***-10

Reu:

ALEXANDRE SOUZA SOLIGO· OAB MS 16314

Reu:

CLÉIA ROCHA E ROCHA· OAB MS 8045

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2020)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/08/2014

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 208.862,54

Autor

FUNDACAO BARBOSA RODRIGUESCNPJ

Reu

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO SOLIGO· OAB MS 2464· CPF 168.***.***-10

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIN· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Outros

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM WAMBIER· OAB PR 22129

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/07/2011

Distribuição

11/07/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVOMARCO XAVIER LOPES

MANOEL MARCOS BASTOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO MONTEIRO NETO· OAB BA 8872· CPF 159.***.***-34

Reu:

JOSE RAIMUNDO GUEDES· OAB BA 9876· CPF 043.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Evomarco Xavier Lopes Advogado: Antonio Monteiro Neto (OAB:BA8872) Reu: Manoel Marcos Bastos Santos Advogado: Jose Raimundo Guedes (OAB:BA9876) Terceiro Interessado: João Batista Mandinga Terceiro Interessado: Guilherme Borges De Oliveira Terceiro Interessado: José Barbosa Dos Santos Terceiro Interessado: Luis Souza Sant Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ANDARAÍ INTIMAÇÃO 0000552-37.2011.8.05.0010 Ação Pe... (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 367,08

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

JOSE BARBOSA DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Expedição de E-Carta. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2005

Distribuição

30/09/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EVERALDO SOUZA BASTOS

JOSE BARBOSA DOS SANTOS

JOSE CAMARA DOS SANTOS

JOSE BARBOSA DOS SANTOSCPF

JOSE MARIA CAMARA DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Reu:

LUISA MOURA GOMES· OAB BA 46700· CPF 052.***.***-42

Reu:

JOSE MAIA COSTA NETO· OAB BA 20726· CPF 804.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Jose Maria Camara Dos Santos Reu: Everaldo Souza Bastos Advogado: Luisa Moura Gomes (OAB:BA46700) Reu: Jose Barbosa Dos Santos Advogado: Luisa Moura Gomes (OAB:BA46700) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ DESPACHO 0000195-59.2005.8.05.0239 Ação Penal - P... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2004

Distribuição

04/11/2004

Valor

R$ 2.580,13

Autor

COMERCIAL AREIA BRANCA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE BARBOSA DOS SANTOS

JOSE BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO DE SOUZA REIS· OAB BA 19022· CPF 797.***.***-10

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Reu:

LUIZ DE JESUS BARROS· OAB BA 15268· CPF 041.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA REIS em 14/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/10/1994

Distribuição

27/10/1994

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDA MARIA CONCEICAO SANTOS

LAZARO SILVA SANTOSCPF

Reu

ANTONIO PULQUERIO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DIELSON FERNANDES LESSA· OAB BA 12312· CPF 080.***.***-87

Reu:

ISAAC JOSE WOLNEY CARVALHO MELLO· OAB BA 5907· CPF 070.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DIELSON FERNANDES LESSA em 30/08/2023 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

FLORINDA PERPETUA ROSE GUIMARAES

SEVERINA PIRES AROUCA GUIMARAES

AMELIA COSTA C SANTOS

LUIZ AMOEDO PARADA

MARIA ALVES DE ANDRADE

+ 254 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIA MARIA PRUD HOMME BRESSY· OAB BA 9042· CPF 325.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ORDEM TERCEIRA SECULAR DE SAO FRANCISCO em 07/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2002

Distribuição

31/07/2002

Valor

R$ 50,00

Autor

JOSE BARBOSA DOS SANTOS

Reu

BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADOCNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROSA MARIA RIBEIRO DE MESQUITA· OAB BA 10561· CPF 349.***.***-91

Autor:

CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA· OAB BA 13117· CPF 152.***.***-87

Autor:

AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO· OAB BA 8982· CPF 177.***.***-91

Autor:

JAIRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES· OAB BA 10928· CPF 233.***.***-82

Autor:

EDVAL JORGE DOS SANTOS· OAB BA 8194· CPF 159.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelado: Jose Barbosa Dos Santos Advogado: Edval Jorge Dos Santos (OAB:BA8194-A) Advogado: Rosa Maria Ribeiro De Mesquita (OAB:BA10561-A) Advogado: Carlos Magno Cunha De Cerqueira (OAB:BA13117-A) Advogado: Amilson Carneiro De Araujo (OAB:BA8982-A) Advogado: Jaira Capistrano Da Cruz Soares (OAB:BA10928-A) Apelante: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Classe: A... (23/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

GratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 50,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE BARBOSA DOS SANTOSCPF

JOSE BARBOSA DOS SANTOS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ROSA MARIA RIBEIRO DE MESQUITA

Reu:

CARLOS MAGNO CUNHA DE CERQUEIRA

Reu:

AMILSON CARNEIRO DE ARAUJO· OAB BA 8982· CPF 177.***.***-91

Reu:

JAIRA CAPISTRANO DA CRUZ SOARES· OAB BA 10928· CPF 233.***.***-82

Reu:

EDVAL JORGE DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/03/2026 (23/03/2026)

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