FUNDACAO PROAMB — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

14/10/2021

Distribuição

14/10/2021

Valor

R$ 12.000,00

Autor

FUNDACAO PROAMBCNPJ

Reu

AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Outros

AUGUSTO GIACOMINI WERNER· OAB RS 101710· CPF 020.***.***-95

SILVANA MÍRIAM GIACOMINI WERNER· OAB RS 023805· CPF 401.***.***-30

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> MGO1CIV Número: 50070703520218210018/TJRS (18/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Reu

FUNDACAO PROAMBCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO DA COSTA SABINO· OAB SP 222937· CPF 282.***.***-99

Reu:

AUGUSTO GIACOMINI WERNER· OAB RS 101710· CPF 020.***.***-95

Reu:

SILVANA MÍRIAM GIACOMINI WERNER· OAB RS 023805· CPF 401.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (15/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 12.000,00

Autor

AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS LTDA.CNPJ

Reu

FUNDACAO PROAMBCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007070352021821001820250204155218 (04/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/07/2022

Distribuição

03/07/2022

Valor

R$ 12.045,00

Autor

FUNDACAO PROAMBCNPJ

Reu

PREFEITO - MUNICIPIO DE MONTENEGRO - MONTENEGRO

Advogados

Autor:

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER· OAB RS 023805· CPF 401.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 12.045,00

Autor

FUNDACAO PROAMBCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE MONTENEGRO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER· OAB RS 023805· CPF 401.***.***-30

Autor:

AUGUSTO GIACOMINI WERNER· OAB RS 101710· CPF 020.***.***-95

Reu:

ALEXANDRE MUNIZ DE MOURA· OAB RS 063697· CPF 951.***.***-68

Reu:

TALISSA LUNARDI SBROGLIO· OAB RS 084684· CPF 017.***.***-79

Reu:

KARLA POLKING AVILA· CPF 498.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CIV1 (03/07/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

26/07/2019

Valor

R$ 2.845,46

Autor

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO - CRQ/RSCNPJ

Reu

FUNDACAO PROAMBCNPJ

FUNDACAO PROAMBCPF

Advogados

Autor:

ERISSON CARLOSSO DE OLIVEIRA· OAB RS 097880· CPF 025.***.***-51

Autor:

NATHALIA SANTOS· OAB RS 118240· CPF 862.***.***-00

Reu:

SILVANA MIRIAM GIACOMINI WERNER· OAB RS 023805· CPF 401.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PROAMBCNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO - CRQ/RSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro ProfissionalConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 2.845,46

Autor

FUNDACAO PROAMBCNPJ

FUNDACAO PROAMBCPF

Reu

CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 5 REGIAO - CRQ/RSCNPJ

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 25/06/2024 Ag./Op./Conta: 0457/005/86402808-0 (26/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

03/04/2020

Valor

R$ 104.500,00

Autor

KAMILA APARECIDA GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PONTA GROSSACNPJ

MUNICIPIO DE PONTA GROSSACNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL PROAMOR DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

IOLANDA DE FATIMA HASS· CPF 805.***.***-04

Autor:

THAYS HELENA LOPES VELOSO· OAB PR 100889· CPF 075.***.***-85

Autor:

EMANUELLE CAROLINA GAIÃO DA COSTA· OAB PR 86278· CPF 053.***.***-06

Reu:

OLDEMAR MARIANO· OAB PR 4591· CPF 038.***.***-44

Reu:

PATRICK JOSE CHEIM· CPF 082.***.***-36

Reu:

CAMILA DE FÁTIMA FRANCHINI BIANCHI· OAB PR 100322· CPF 224.***.***-03

Outros

SUELI MARIA ZDEBSKI· OAB PR 18379· CPF 494.***.***-72

ARTHUR SOMBRA SALES CAMPOS· OAB PR 82758

HÉRICA DE FATIMA DIAS· OAB PR 103659

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 104.500,00

Autor

KAMILA APARECIDA GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

ASSOCIACAO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PONTA GROSSACNPJ

MUNICIPIO DE PONTA GROSSACNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL PROAMOR DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (27/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2010

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ELI FERNANDO DIASCPF

Reu

FUNDACAO MUNICIPAL PROAMOR DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ

MUNICIPIO DE PONTA GROSSACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MARCIO DIAS· CPF 434.***.***-15

Autor:

JOSÉ CARLOS DO CARMO· OAB PR 27610· CPF 623.***.***-34

Autor:

MARCELO GAIA· OAB PR 24522· CPF 645.***.***-87

Reu:

LUIZ FERNANDO MATIAS· OAB PR 19465· CPF 689.***.***-04

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/05/2023)

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