Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA - FCRBCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 081852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Recebidos os autos do STJ (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA - FCRBCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (02/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA - FCRBCNPJ

Outros

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 081852· CPF 012.***.***-50

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Exercício em Outro MunicípioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PRISCILA SOARES VAISMANCPF

Reu

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA - FCRBCNPJ

Advogados

Autor:

BEATRIZ CRUZ DA SILVA· OAB DF 024967· CPF 956.***.***-04

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ ANTONIO GONCALVESCPF

MARCO ANTONIO GONCALVESCPF

Reu

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA - FCRBCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA· OAB RJ 104564· CPF 082.***.***-66

Autor:

LUANNA MARIA VARELA DA COSTA E SILVA· OAB RN 017222· CPF 013.***.***-70

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (14/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Reu

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA - FCRBCNPJ

Outros

LEONARDO DE SOUZA RANGEL· OAB RJ 126155· CPF 902.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado (19/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FREEDOM SOLUCAO EM SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA - FCRBCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ANTONIO GUIMARÃES CUNHA· OAB RJ 198146· CPF 032.***.***-80

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA - FCRBCNPJ

FABIANE DOS SANTOS MONTEIROCPF

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DE FREITAS SOUZA MACHADO· CPF 085.***.***-79

Autor:

RACHEL DA SILVA BATISTA· CPF 083.***.***-25

Autor:

EDUARDO SANTOS DE OLIVEIRA BENONES· CPF 311.***.***-49

Autor:

ANA PAULA RIBEIRO RODRIGUES· CPF 069.***.***-12

Reu:

REGINA BEZERRA DOS SANTOS· CPF 029.***.***-21

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANNA ELIZIA DA CRUZ ARAGAO· OAB RJ 126475· CPF 053.***.***-30

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116 (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA - FCRBCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Autor:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

PAULO FERNANDO CORREA· CPF 786.***.***-15

Reu:

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA· CPF 079.***.***-95

Reu:

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA· CPF 929.***.***-68

Reu:

MARCIO BARRA LIMA· CPF 074.***.***-73

Reu:

LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ· CPF 839.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24 (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

02/09/2021

Valor

R$ 79.200,00

Autor

SOLANGE DE AGUIAR CHAVES DE MELOCPF

Reu

LUCIA MARIA BADIN BARBOSACPF

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA - FCRBCNPJ

Advogados

Autor:

ELISIANA FATIMA BARCELOS RODRIGUES XISTO· OAB RJ 046780· CPF 498.***.***-34

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Outros

ALINE PEREZ PINHEIRO DE QUEIROS· OAB RJ 176407

PAULO CESAR DA COSTA LAGE· OAB RJ 097923

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

SOLANGE DE AGUIAR CHAVES DE MELOCPF

Reu

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA - FCRBCNPJ

LUCIA MARIA BADIN BARBOSACPF

Advogados

Autor:

ELISIANA FATIMA BARCELOS RODRIGUES XISTO· OAB RJ 046780· CPF 498.***.***-34

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

PAULO CESAR DA COSTA LAGE· CPF 598.***.***-49

Reu:

ALINE PEREZ PINHEIRO DE QUEIROS· CPF 018.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Patrimônio Histórico / TombamentoDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAECNPJ

Reu

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA - FCRBCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA LOFFLER· OAB RJ 148445· CPF 100.***.***-19

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 081852· CPF 012.***.***-50

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCO ANTONIO GONCALVESCPF

LUIZ ANTONIO GONCALVESCPF

Reu

FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA - FCRBCNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DOMINIQUE SANDER LEAL GUERRA· OAB RJ 104564· CPF 082.***.***-66

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0010579-23.2009.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 35, 49 (03/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal