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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de RODRIGO PEREIRA DA SILVA em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DA SILVA MENDESCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEANE NOGUEIRA NOVAIS· OAB BA 51554· CPF 019.***.***-60

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/07/2025 (18/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

02/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DE CARINHANHA

Reu

ROBSON GUEDES SENA

Advogados

Autor:

WALLYSSON VIANA SILVA· OAB BA 23825· CPF 966.***.***-68

Reu:

ALEKSSANDER ROUSSEAU ANTONIO FERNANDES· OAB BA 16989· CPF 596.***.***-20

Reu:

LEANDRO PIRES MAGALHAES· OAB BA 27607· CPF 302.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de WALLYSSON VIANA SILVA em 05/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JHON MAIKON DE SOUZA GUEDESCPF

Advogados

Reu:

OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER· OAB BA 32737· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (20/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/08/2024

Distribuição

14/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JHON MAIKON DE SOUZA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER· OAB BA 32737· CPF 019.***.***-04

Reu:

OSVIRA LARISSA SILVA XAVIER· OAB BA 32737· CPF 019.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE MALHADA - BA

Reu

JULIO DE JESUS LOPES

JULIO DE JESUS LOPESCPF

Advogados

Reu:

JEANE NOGUEIRA NOVAIS· OAB BA 51554· CPF 019.***.***-60

Reu:

IONE DE SOUZA BRITO· OAB BA 69532· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Juntada de certidão (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JULIO DE JESUS LOPES

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JEANE NOGUEIRA NOVAIS· OAB BA 51554· CPF 019.***.***-60

Autor:

IONE DE SOUZA BRITO· OAB BA 69532· CPF 043.***.***-70

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2025 (13/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA MARIA FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA· OAB MA 8899· CPF 002.***.***-00

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Por decisão judicial (26/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

16/01/2015

Distribuição

16/01/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO LUIS FERNANDES

Reu

ATTILIO FERNANDESCPF

SILVIA FERNANDES

Advogados

Autor:

ELIANE SIAPIERZINSKI CORDEIRO· OAB RS 80543· CPF 001.***.***-55

Autor:

JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA· OAB RS 40697· CPF 581.***.***-68

Autor:

JANDAIRA ANHAIA RIGO· OAB RS 95864

Autor:

BRUNA DE CAMARGO· OAB RS 107899· CPF 023.***.***-14

Autor:

JANDAIRA ANHAIA RIGO· OAB RS 095864

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA DE CAMARGO· OAB RS 107899· CPF 023.***.***-14

Reu:

JANDAIRA ANHAIA RIGO· OAB RS 095864

Reu:

ELIANE SIAPIERZINSKI CORDEIRO· OAB RS 080543· CPF 001.***.***-55

Reu:

JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA· OAB RS 040697· CPF 581.***.***-68

Outros

ADEMIR ANTONIO GELAIN· OAB RS 66698· CPF 246.***.***-53

RÉGIS DOUGLAS MENEZES· OAB RS 31653· CPF 140.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO INVENTÁRIO Nº 5000567-75.2015.8.21.0028/RS REQUERENTE: SERGIO LUIS FERNANDES ADVOGADO(A): JOSÉ FLÁVIO DE SOUZA (OAB RS040697) ADVOGADO(A): JANDAIRA ANHAIA RIGO (OAB RS095864) ADVOGADO(A): ELIANE SIAPIERZINSKI CORDEIRO (OAB RS080543) ADVOGADO(A): BRUNA DE CAMARGO (OAB RS107899) DESPACHO/DECISÃO 1. O inventariante requereu o ressarcimento de valores que alega ter adiantado para o pagamento de dívidas do espólio, totalizando R$ 31.612,94, referentes a... (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA FERNANDES

Reu

BARI COMPANHIA HIPOTECARIA

BARI SECURITIZADORA S.A.

Advogados

Autor:

BRUNA GUTTERRES ROSA· OAB RS 131067

Autor:

ALINE BERNADELLI· OAB RS 046173· CPF 710.***.***-49

Autor:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 016948· CPF 541.***.***-91

Autor:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 017556· CPF 654.***.***-34

Reu:

BRUNA GUTTERRES ROSA· OAB RS 131067

Reu:

ALINE BERNADELLI· OAB RS 046173· CPF 710.***.***-49

Reu:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 016948· CPF 541.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 017556· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA FERNANDES

Reu

BARI COMPANHIA HIPOTECARIA

BARI SECURITIZADORA S.A.

Advogados

Autor:

BRUNA GUTTERRES ROSA· OAB RS 131067

Autor:

ALINE BERNADELLI· OAB RS 046173· CPF 710.***.***-49

Autor:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 016948· CPF 541.***.***-91

Autor:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 017556· CPF 654.***.***-34

Reu:

BRUNA GUTTERRES ROSA· OAB RS 131067

Reu:

ALINE BERNADELLI· OAB RS 046173· CPF 710.***.***-49

Reu:

JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO· OAB PR 016948· CPF 541.***.***-91

Reu:

CESAR AUGUSTO TERRA· OAB PR 017556· CPF 654.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007501-10.2023.8.21.0015/RS AUTOR: SILVIA FERNANDES ADVOGADO(A): BRUNA GUTTERRES ROSA (OAB RS131067) ADVOGADO(A): ALINE BERNADELLI (OAB RS046173) RÉU: BARI COMPANHIA HIPOTECARIA ADVOGADO(A): JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB PR016948) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO TERRA (OAB PR017556) RÉU: BARI SECURITIZADORA S.A. ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO TERRA (OAB PR017556) ADVOGADO(A): JOÃO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB PR016948) A... (09/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALDECIR DA COSTA PROCHNOW· OAB SP 208934· CPF 177.***.***-30

Autor:

FELIPE ESTEVES MACHADO· OAB SP 450451· CPF 385.***.***-00

Reu:

VALDECIR DA COSTA PROCHNOW· OAB SP 208934· CPF 177.***.***-30

Reu:

FELIPE ESTEVES MACHADO· OAB SP 450451· CPF 385.***.***-00

Último movimento: Definitivo (04/07/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVIA FERNANDES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VALDECIR DA COSTA PROCHNOW· OAB SP 208934· CPF 177.***.***-30

Autor:

FELIPE ESTEVES MACHADO· OAB SP 450451· CPF 385.***.***-00

Reu:

VALDECIR DA COSTA PROCHNOW· OAB SP 208934· CPF 177.***.***-30

Reu:

FELIPE ESTEVES MACHADO· OAB SP 450451· CPF 385.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: SILVIA FERNANDES Advogados do(a) AUTOR: FELIPE ESTEVES MACHADO - SP450451, VALDECIR DA COSTA PROCHNOW - SP208934 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da Portaria nº 07, de 23 de fevereiro de 2017, deste Juizado, expeço o seguinte ATO ORDINATÓRIO: “Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal de São Paulo. Nada sendo reque... (10/06/2024)

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