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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ensino Fundamental e MédioServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2015

Distribuição

22/09/2020

Valor

R$ 260.039,90

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

FUNDACAO SIMON BOLIVARCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA CARVALHO SILVA SANTOS· OAB RS 036164· CPF 622.***.***-00

Autor:

FELIPE DE SOUSA MENEZES· CPF 102.***.***-95

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER· CPF 058.***.***-46

Autor:

DEISE ALDA ESTIVALET JUNGES· OAB RS 128277· CPF 007.***.***-56

Reu:

LUIS HENRIQUE GUARDA· OAB RS 049914· CPF 262.***.***-40

Reu:

ADILSON EMANUEL FIGUR RIBEIRO· OAB RS 109434· CPF 016.***.***-27

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53242101020248217000/TJRS (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 260.039,90

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

FUNDACAO SIMON BOLIVARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07FZFC (18/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/03/2017

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 8.652,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

FUNDACAO SIMON BOLIVARCNPJ

Advogados

Autor:

JAIME NUDILEMON CHATKIN· CPF 540.***.***-49

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 8.652,50

Autor

FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO DE PELOTASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

FUNDACAO SIMON BOLIVARCNPJ

LUIS HENRIQUE GUARDACPF

Advogados

Autor:

IVAN SERGIO FELONIUK· OAB RS 029446· CPF 607.***.***-68

Autor:

MARCOS VINICIUS SCHNEIDER· OAB RS 067946· CPF 806.***.***-00

Autor:

ROGERIO ALBINO RUSCHEL· OAB DF 039251· CPF 344.***.***-91

Reu:

JAIME NUDILEMON CHATKIN· CPF 540.***.***-49

Reu:

VALERIA BASTOS DIAS· CPF 371.***.***-34

Reu:

LUIS HENRIQUE GUARDA· OAB RS 049914· CPF 262.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIMON BOLIVAR CAVALCANTICPF

CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 11/10/2022 23:59. (12/10/2022)

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