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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

13/04/2021

Valor

R$ 9.884,53

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recebimento de bolsa de estudosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 9.884,53

Autor

ANDRE MACEDO DE BRITOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTELCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO· OAB BA 56375· CPF 797.***.***-15

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/11/2024 (21/11/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 19.091,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTELCNPJ

Reu

WARLEY DAS DORES DUARTE SIQUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (29/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTELCNPJ

Reu

WARLEY DAS DORES DUARTE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874

Autor:

POLIANA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MG 130798

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

ALEXANDRE TAVARES COSTA· OAB MG 735

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTELCNPJ

Reu

WARLEY DAS DORES DUARTE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874

Autor:

POLIANA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MG 130798

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

ALEXANDRE TAVARES COSTA· OAB MG 735

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (27/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTELCNPJ

Reu

WARLEY DAS DORES DUARTE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874

Autor:

POLIANA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MG 130798

Reu:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Reu:

CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO· OAB MG 691

Reu:

ALEXANDRE TAVARES COSTA· OAB MG 735

Último movimento: Remetidos os autos (19/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

WARLEY DAS DORES DUARTE SIQUEIRACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTELCNPJ

Advogados

Autor:

WILIAM RICCALDONE ABREU

Autor:

EDUARDO VIEIRA CARNEIRO· OAB MG 58635

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874

Reu:

POLIANA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MG 130798

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTELCNPJ

Reu

WARLEY DAS DORES DUARTE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TAVARES COSTA· OAB MG 735

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874· CPF 007.***.***-04

Autor:

POLIANA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MG 130798

Autor:

CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO· OAB MG 691

Autor:

WILLIAN RICCALDONE ABREU· OAB MG 96

Reu:

ALEXANDRE TAVARES COSTA· OAB MG 735

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874· CPF 007.***.***-04

Reu:

POLIANA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MG 130798

Reu:

CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO· OAB MG 691

Reu:

WILLIAN RICCALDONE ABREU· OAB MG 96

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTELCNPJ

Reu

WARLEY DAS DORES DUARTE SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE TAVARES COSTA· OAB MG 735

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874· CPF 007.***.***-04

Autor:

POLIANA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MG 130798

Autor:

CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO· OAB MG 691

Autor:

WILLIAN RICCALDONE ABREU· OAB MG 96

Reu:

ALEXANDRE TAVARES COSTA· OAB MG 735

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874· CPF 007.***.***-04

Reu:

POLIANA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MG 130798

Reu:

CAMILA LORGA FERREIRA DE MELLO· OAB MG 691

Reu:

WILLIAN RICCALDONE ABREU· OAB MG 96

Último movimento: Publicação (11/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 11.828,21

Último movimento: Conclusos para decisão (22/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMIR TELES DE ALMEIDACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTELCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DIAS· OAB MG 181893

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874

Último movimento: Transitado em Julgado (16/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

R$ 37.940,42

Autor

FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTELCNPJ

Reu

NUBIA PIRES TEIXEIRACPF

Outros

POLIANA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MG 130798

MARIA HELENA DE FARIA NOLASCO PEREIRA· OAB MG 55254· CPF 889.***.***-87

DANIEL DE ÁVILA ALMEIDA· OAB MG 732

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874· CPF 007.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NUBIA PIRES TEIXEIRACPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTELCNPJ

Advogados

Autor:

EVELYN MARIA PEREIRA SANTA BÁRBARA· OAB MG 131

Reu:

POLIANA MACHADO DE OLIVEIRA· OAB MG 130798

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874

Reu:

MARIA HELENA DE FARIA NOLASCO PEREIRA· OAB MG 55254

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/11/2011

Distribuição

30/11/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/06/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA CERFCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTELCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LINHARES MARTINO MARTINS· OAB MG 186890

Autor:

JULIA GARCIA HAICAL HADDAD· OAB MG 189849

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874

Reu:

ERICA COSTA VAZ· OAB MG 165027

Reu:

MARIA HELENA DE FARIA NOLASCO PEREIRA· OAB MG 55254

Reu:

RAISSA PALHARES PENNA· OAB MG 149106· CPF 096.***.***-40

Reu:

HUGO BRIDGES ALBERGARIA· OAB MG 149604

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (08/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA CERFCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

ERICA COSTA VAZ· OAB MG 165027

Autor:

HUGO BRIDGES ALBERGARIA· OAB MG 149604

Autor:

RAISSA PALHARES PENNA· OAB MG 149106· CPF 096.***.***-40

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874· CPF 007.***.***-04

Autor:

IGOR PINHEIRO MADUREIRA· OAB MG 191013

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICA COSTA VAZ· OAB MG 165027

Reu:

HUGO BRIDGES ALBERGARIA· OAB MG 149604

Reu:

RAISSA PALHARES PENNA· OAB MG 149106· CPF 096.***.***-40

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874· CPF 007.***.***-04

Reu:

IGOR PINHEIRO MADUREIRA· OAB MG 191013

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024 Agravante(s) - ELIANA CERF; Agravado(a)(s) - FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL; Relator - Des(a). Vicente de Oliveira Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa pu... (05/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANA CERFCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

ERICA COSTA VAZ· OAB MG 165027

Autor:

HUGO BRIDGES ALBERGARIA· OAB MG 149604

Autor:

RAISSA PALHARES PENNA· OAB MG 149106· CPF 096.***.***-40

Autor:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874· CPF 007.***.***-04

Autor:

IGOR PINHEIRO MADUREIRA· OAB MG 191013

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICA COSTA VAZ· OAB MG 165027

Reu:

HUGO BRIDGES ALBERGARIA· OAB MG 149604

Reu:

RAISSA PALHARES PENNA· OAB MG 149106· CPF 096.***.***-40

Reu:

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874· CPF 007.***.***-04

Reu:

IGOR PINHEIRO MADUREIRA· OAB MG 191013

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (08/03/2024)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 19.732,94

Autor

FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTELCNPJ

Reu

WILSON GONCALVES DE FARIA JUNIORCPF

Outros

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO· OAB MG 7874

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (29/09/2025)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

04/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (29/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Matrícula - Ausência de Pré-RequisitoAcessoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

BENJAMIN RODRIGUES DE SOUZACPF

WESLEY JANIO DA ROCHACPF

ELZA LUCIA DA SILVA FERREIRACPF

RENATO LUCIO DA SILVACPF

ADRIANA BORGES TEIXEIRACPF

+ 4 outros

Reu

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCNPJ

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PRESIDENTE DA FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA - FUNDEP - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP

PRESIDENTE DA FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

SEBASTIAO CARLOS PEREIRA FILHO· CPF 599.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS GOBBI· CPF 276.***.***-15

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

CASSIA POLIANA DE AVILA NUNES RODRIGUES· CPF 011.***.***-59

Outros

DANIEL MENDES GUIMARAES· OAB MG 72011· CPF 030.***.***-82

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

16/01/2008

Distribuição

16/01/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAISCPF

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP

Reu

ADRIANA BORGES TEIXEIRACPF

BENJAMIN RODRIGUES DE SOUZACPF

ELZA LUCIA DA SILVA FERREIRACPF

FLAVIA DEISIANE TRINDADE OZOLIOCPF

LEANDRO DE ABREU VIEIRACPF

+ 4 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (23/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MatrículaEnsino SuperiorServiços+2

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

10/07/2007

Valor

R$ 100,00

Autor

BENJAMIN RODRIGUES DE SOUZACPF

WESLEY JANIO DA ROCHACPF

ELZA LUCIA DA SILVA FERREIRACPF

RENATO LUCIO DA SILVACPF

ADRIANA BORGES TEIXEIRACPF

+ 4 outros

Reu

PRESIDENTE DA FUNDACAO UNIVERSITARIA MENDES PIMENTEL - FUMP

PRESIDENTE DA FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA - FUNDEP

REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

BRENO RENATO MARQUES FABRINO

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

MatrículaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/07/2007

Distribuição

10/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP

Advogados

Autor:

DANIEL MENDES GUIMARAES· OAB MG 72011· CPF 030.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

MatrículaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

16/01/2008

Distribuição

28/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP

Advogados

Autor:

DANIEL MENDES GUIMARAES· OAB MG 72011· CPF 030.***.***-82

Último movimento: Documento (Certidão) (23/08/2022)

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