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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI APELADO: FUNDACAO JARDIM EUROPA DESPACHO Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0810567-57.2017.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Extinção] Vistos etc. Observo que a parte Apelante, FUNDAÇÃO JARDIM EUROPA, requer os benefícios da assistência judiciária gratuita. Assim, no que tan... (06/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoFundação de Direito PrivadoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

FUNDACAO JARDIM EUROPACNPJ

Advogados

Reu:

MARCOS VINICIUS BRITO ARAUJO· OAB PI 1560· CPF 131.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (20/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/06/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 8.712,50

Autor

VINICIO AGUIAR CHAVESCPF

Reu

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEECNPJ

FUNDACAO CEEE PREVIDENCIA PRIVADA

Advogados

Autor:

RODRIGO SILVEIRA LUZ· OAB RS 089131· CPF 013.***.***-39

Autor:

DOUGLAS HENRIQUE SCHNEIDER CHAVES· OAB RS 088157· CPF 018.***.***-31

Reu:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Reu:

GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO· OAB RS 078758· CPF 011.***.***-57

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53718861720258217000/TJRS (28/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEECNPJ

FUNDACAO CEEE PREVIDENCIA PRIVADA

Reu

VINICIO AGUIAR CHAVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (08/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 8.712,50

Autor

FUNDACAO CEEE PREVIDENCIA PRIVADA

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEECNPJ

Reu

VINICIO AGUIAR CHAVESCPF

Advogados

Autor:

GEOVANA CHIOMENTO ANDREGHETTO· OAB RS 078758· CPF 011.***.***-57

Autor:

FABRICIO ZIR BOTHOME· OAB RS 044277· CPF 749.***.***-00

Reu:

RODRIGO SILVEIRA LUZ· OAB RS 089131· CPF 013.***.***-39

Reu:

DOUGLAS HENRIQUE SCHNEIDER CHAVES· OAB RS 088157· CPF 018.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial (18/07/2024)

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