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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 1.699.686,35

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

SIMONE BALBINO DA SILVACPF

HAINER BEZERRA DE FARIASCPF

FUNDACOES ESPECIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

GILDO CUNHA CAVALCANTI NETO· OAB PE 50685· CPF 089.***.***-56

Último movimento: Conclusos para despacho (01/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2017

Distribuição

29/06/2017

Valor

R$ 558.724,12

Autor

BANCO DO BRASILCPF

Reu

HAINER BEZERRA DE FARIASCPF

SIMONE BALBINO DA SILVACPF

FUNDACOES ESPECIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CRISTIANO CAMINADA· OAB PE 40820· CPF 007.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (26/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

04/02/2022

Valor

R$ 558.724,12

Autor

SIMONE BALBINO DA SILVACPF

HAINER BEZERRA DE FARIASCPF

FUNDACOES ESPECIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO CAMINADA· OAB PE 40820· CPF 007.***.***-50

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NUNES E BEZERRA ENGENHARIA LTDA - EPPCNPJ

HAINER BEZERRA DE FARIASCPF

Reu

FUNDACOES ESPECIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES· OAB PE 13576· CPF 784.***.***-91

Autor:

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 33069· CPF 070.***.***-36

Reu:

PAULO RICARDO DE SOUSA ARRUDA· OAB PE 39424· CPF 076.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ausência de Pressupostos de Constituição e DesenvolvimentoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NUNES E BEZERRA ENGENHARIA LTDA - EPP

Reu

FUNDACOES ESPECIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA SANTA CRUZ DE OLIVEIRA· OAB PE 18167· CPF 022.***.***-03

Autor:

ROMULO DE ALBUQUERQUE MIRANDA FILHO· OAB PE 33069· CPF 070.***.***-36

Autor:

PEDRO HENRIQUE BRAGA REYNALDO ALVES· OAB PE 13576· CPF 784.***.***-91

Reu:

PAULO RICARDO DE SOUSA ARRUDA· OAB PE 39424· CPF 076.***.***-56

Último movimento: Definitivo (19/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 1.377.347,62

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

FUNDACOES ESPECIAIS PARA CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

HAINER BEZERRA DE FARIASCPF

SIMONE BALBINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS SOUZA CASTRO· OAB BA 34322· CPF 813.***.***-15

Autor:

THIAGO QUINTINO· OAB PA 20861· CPF 215.***.***-55

Autor:

JONES PINHEIRO NEVES· OAB PE 44621· CPF 516.***.***-72

Autor:

PAULO ANDRÉ ALENCAR MAIA· OAB PE 16860· CPF 539.***.***-91

Autor:

CRISTIANE DOS SANTOS SILVA· OAB PE 43994· CPF 881.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAUBER CABRAL DE VASCONCELOS NETO· OAB PE 31494· CPF 068.***.***-67

Reu:

CAROLINA PIRRO AYRES· OAB PE 26725· CPF 053.***.***-48

Reu:

GILDO CUNHA CAVALCANTI NETO· OAB PE 50685· CPF 089.***.***-56

Reu:

RAVIANE ERBS BORBA VENTURA· OAB SC 39337· CPF 038.***.***-21

Último movimento: Conclusos para despacho (17/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FC FOMENTO MERCANTIL LTDACNPJ

Reu

FRANKI FUNDACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

ROGER JEAN PEETERSCPF

ESTACAS FRANKI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS PINHEIRO· OAB RJ 131236· CPF 405.***.***-72

Autor:

ARIANE TEIXEIRA DIOGO· OAB RJ 205529· CPF 123.***.***-08

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (06/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 544.295,86

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FRANKI FUNDACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL· CPF 094.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33 (16/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/04/2014

Distribuição

28/04/2014

Valor

R$ 518.049,21

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

FRANKI FUNDACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

ROGER JEAN PEETERSCPF

Advogados

Autor:

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA· CPF 061.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (06/12/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2005

Distribuição

30/08/2005

Valor

R$ 4.374.344,29

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ESTACAS FRANKI LTDACNPJ

JACQUES FRANCOIS DECOTCPF

ROGER JEAN PEETERSCPF

FRANKI FUNDACOES E CONSTRUCAO CIVIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Reu:

ALBERTO DAUDT DE OLIVEIRA· OAB RJ 050932· CPF 775.***.***-49

Reu:

MARIANA MENDES TEIXEIRA DE MACEDO· OAB RJ 112378· CPF 078.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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