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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

MELQUISEDEC AUGUSTOCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL SISTO LETRA· OAB SP 257381· CPF 336.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (10/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MELQUISEDEC AUGUSTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL SISTO LETRA· OAB SP 257381· CPF 336.***.***-00

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2012

Distribuição

13/01/2012

Valor

R$ 86.622,63

Autor

MELQUISEDEC FRANCISQUINICPF

Reu

NEIDE MARIA LUCASCPF

Outros

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

EGBERTO GULLINO JUNIOR· OAB SP 97244· CPF 037.***.***-79

GILSON ANTONIO DE CARVALHO· OAB SP 178183· CPF 147.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE MARIA LUCASCPF

Reu

MELQUISEDEC FRANCISQUINICPF

Advogados

Autor:

ODUVALDO DONNINI· CPF 011.***.***-10

Autor:

ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI· OAB SP 75088· CPF 077.***.***-50

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

EGBERTO GULLINO JUNIOR· OAB SP 97244· CPF 037.***.***-79

Reu:

GILSON ANTONIO DE CARVALHO· OAB SP 178183· CPF 147.***.***-08

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 24497· CPF 095.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE MARIA LUCASCPF

Reu

MELQUISEDEC FRANCISQUINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE MARIA LUCASCPF

Reu

MELQUISEDEC FRANCISQUINICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (29/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NEIDE MARIA LUCASCPF

Reu

MELQUISEDEC FRANCISQUINICPF

Advogados

Autor:

ODUVALDO DONNINI· CPF 011.***.***-10

Autor:

ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI· OAB SP 75088· CPF 077.***.***-50

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 24497· CPF 095.***.***-00

Reu:

EGBERTO GULLINO JUNIOR· OAB SP 97244· CPF 037.***.***-79

Reu:

GILSON ANTONIO DE CARVALHO· OAB SP 178183· CPF 147.***.***-08

Último movimento: Expedição de Ofício. (10/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 86.622,63

Autor

NEIDE MARIA LUCASCPF

Reu

MELQUISEDEC FRANCISQUINICPF

Advogados

Autor:

ODUVALDO DONNINI· CPF 011.***.***-10

Autor:

ROGERIO JOSE FERRAZ DONNINI· OAB SP 75088· CPF 077.***.***-50

Autor:

HERNANI ZANIN JUNIOR· OAB SP 305323· CPF 006.***.***-00

Reu:

ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 24497· CPF 095.***.***-00

Reu:

EGBERTO GULLINO JUNIOR· OAB SP 97244· CPF 037.***.***-79

Reu:

GILSON ANTONIO DE CARVALHO· OAB SP 178183· CPF 147.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2024)

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