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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 47.376,00

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/07/2020

Distribuição

01/07/2020

Valor

R$ 47.376,00

Autor

MARQUES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - MECNPJ

Reu

WALTER PEDRA DA ROCHA NETOCPF

Advogados

Reu:

VALDICK FIGUEIREDO SOUZA JUNIOR· OAB BA 16925· CPF 902.***.***-34

Reu:

MARLUS FAGUNDES DE ALMEIDA· OAB BA 16929· CPF 947.***.***-91

Reu:

GABRIELLE MARQUES PINHEIRO· OAB BA 48034

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/08/2020 (31/08/2020)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 121.540,92

Autor

LUIS ANTONIO SERPA SANT ANNACPF

Reu

ANTONIO CESAR RONDELLI DE SOUZACPF

SONIA MARIA PELISSARI DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NOELIA BRIGE ELLERY· OAB BA 27151· CPF 380.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Luis Antonio Serpa Sant Anna Advogado: Noelia Brige Ellery (OAB:BA27151) Executado: Antonio Cesar Rondelli De Souza Executado: Sonia Maria Pelissari De Souza Terceiro Interessado: Life Me Eventos Ltda - Me Terceiro Interessado: Tiger Power Ltda Terceiro Interessado: Sonia Maria Pelissari De Souza Eireli Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do... (18/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO CESAR RONDELLE DE SOUZA

Reu

LUIS ANTONIO SERPA SANT ANNA

Advogados

Reu:

NOELIA BRIGE ELLERY

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2013

Distribuição

29/08/2013

Valor

R$ 163.169,89

Autor

LARAUE FRANCESCA PUBLIO DIASCPF

Reu

FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADACNPJ

JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

GARIBALDI RESIDENCE INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR BARROS LOBO· OAB BA 41034· CPF 007.***.***-30

Reu:

RAPHAEL LUIZ GUIMARAES MATOS SOBRINHO· OAB BA 24176· CPF 014.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de LARAUE FRANCESCA PUBLIO DIAS em 10/09/2024 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 163.169,89

Autor

LARAUE FRANCESCA PUBLIO DIASCPF

Reu

JFR ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACPF

FROYLAN ENGENHARIA PROJETOS E COMERCIO LIMITADACNPJ

CURADORIA - DPE-BA

GARIBALDI RESIDENCE INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/11/2023 (20/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2016

Distribuição

27/09/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIO CEZAR FERREIRA ACCIOLY LINSCPF

Reu

NS EMPREEENDIMENTOS E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

RAIMUNDO GONCALVES DOS SANTOSCPF

ALANE GONCALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NS EMPREEENDIMENTOS E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

Reu

MARIO CEZAR FERREIRA ACCIOLY LINSCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIO CEZAR FERREIRA ACCIOLY LINSCPF

Reu

NS EMPREEENDIMENTOS E INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA - MECNPJ

RAIMUNDO GONCALVES DOS SANTOSCPF

ALANE GONCALVES DOS SANTOSCPF

CURADORIA - DPE-BA

Advogados

Autor:

IRAN DOS SANTOS D EL REI· OAB BA 19224· CPF 793.***.***-34

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/09/2025 (19/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 156.092,75

Autor

BANCO BRADESCO SACNPJ

Reu

W DA S OLIVEIRACNPJ

WANDERLEI DA SILVA OLIVEIRACPF

Outros

IGOR AMADO VELOSO· OAB BA 29272· CPF 022.***.***-12

Último movimento: Conclusos para decisão (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/03/2010

Distribuição

19/03/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMERINDA MARIA FERREIRA SACRAMENTOCPF

GISELDA MARIA GOMES LINS

GRACA MARIA FERREIRA SACRAMENTOCPF

MARTONIO FERREIRA SACRAMENTOCPF

Reu

CONSTROL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE CONSTRUCAO

Advogados

Autor:

GISELDA MARIA GOMES LINS· OAB BA 16040· CPF 595.***.***-91

Reu:

GISELDA MARIA GOMES LINS· OAB BA 16040· CPF 595.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 7.990,25

Autor

ITAU SEGUROS S/ACNPJ

Reu

TIAGO CUNHA SANTOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de TIAGO CUNHA SANTOS em 12/04/2023 23:59. (10/05/2026)

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