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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REMILSON NUNES FERREIRACPF

RICARDO ROGERIO NUNES FERREIRACPF

LOURENCA ZURILDES NUNES FERREIRACPF

CHRISTIANE MARYSE NUNES FERREIRACPF

Reu

FUNDO DE GESTAO DE RECURSOS DO FUNDEF - FUNDEBCNPJ

Outros

FLAVIO VINICIUS NUNES FERREIRA GOMES TAVARES· OAB BA 57321

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO VINICIUS NUNES FERREIRA GOMES TAVARES em 18/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCA AVANIRA DE OLIVEIRA LAURINDOCPF

MARVIANNY DE OLIVEIRA AMAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CEDROCNPJ

FUNDO DE GESTAO DE RECURSOS DO FUNDEF - FUNDEBCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE· OAB CE 7067· CPF 208.***.***-91

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 16.105,62

Autor

ELIAS LOPES DA SILVACPF

ELIAKIM DE SOUZA LOPESCPF

ELIANA DE SOUZA LOPESCPF

ELIEVERTON DE SOUZA LOPESCPF

Reu

FUNDO DE GESTAO DE RECURSOS DO FUNDEF - FUNDEBCNPJ

Outros

ISABELA CAMILA BARRETO DE OLIVEIRA· OAB PE 50196· CPF 083.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS LOPES DA SILVA em 19/07/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 15.163,20

Autor

CINTYA MACHADO DE OLIVEIRACPF

FLAVIO FERNANDO MACHADO DE OLIVEIRACPF

FABIANO MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

LUIZ JOSE INOJOSA DE MEDEIROS

FUNDO DE GESTAO DE RECURSOS DO FUNDEF - FUNDEBCNPJ

COMISSAO DE AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DOS CRITERIOS DE PARTILHA DOS VALORES DOS PRECATORIOS FUNDEF

Advogados

Autor:

JULIANA VITORIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 55485· CPF 118.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 42.896,71

Autor

RENATA MICHELE ALVES ALMEIDA DA SILVACPF

ROBERTO ANTONIO ALVES ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

FUNDO DE GESTAO DE RECURSOS DO FUNDEF - FUNDEBCNPJ

FUNDEF

Advogados

Autor:

SHIRLEY RODRIGUES DA SILVA SENA· OAB PE 48966· CPF 027.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 34.998,76

Autor

EDIVAL CABRAL DE SANTANACPF

Reu

FUNDEF

IVONETE CAVALCANTI DE ANDRADE E SILVACPF

FUNDO DE GESTAO DE RECURSOS DO FUNDEF - FUNDEBCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA DA MOTA SILVA· OAB PE 51793· CPF 089.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2007

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

CLINICA JARDIM AMERICA LTDACNPJ

Outros

BERNARDO SAFADY KAIUCA· OAB RJ 136876· CPF 087.***.***-31

MINISTÉRIO PÚBLICO· OAB RJ 000001

Último movimento: Redistribuição (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA JARDIM AMERICA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (03/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/11/2020

Distribuição

22/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

CLINICA JARDIM AMERICA LTDA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/1999

Distribuição

12/11/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FUNDO ESPECIAL DO MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-CERJ

Advogados

Reu:

RAFAELLA MATTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 200414· CPF 106.***.***-90

Outros

ALOISIO NEVES DE ANDRADE LEMES· OAB RJ 78950

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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