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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 87.289,00

Autor

MARILENA MACHADO NOGUEIRACPF

MARIA CELESTE DE SOUZA MACHADOCPF

MARIA DAS GRACAS MACHADO BARRETOCPF

CAIO MARCUS SILVA MACHADOCPF

ANDERSON ARNOU MACHADOCPF

+ 2 outros

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDEF/FUNDEB HEITORAICNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LAIS SILVA RODRIGUES· OAB BA 50005· CPF 037.***.***-16

Último movimento: Decorrido prazo de ANDERSON ARNOU MACHADO em 05/11/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

SucessõesDIREITO CIVILAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUIZA AGDA OLIVEIRA RAMOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDEF/FUNDEB HEITORAICNPJ

Advogados

Autor:

ADRIELLE DE OLIVEIRA BARBOSA FERREIRA· OAB BA 40709· CPF 041.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 39.917,51

Autor

CLARISSA SILVA MACHADOCPF

DALETE SILVA MACHADO BITENCOURT NETTOCPF

MARIA DAS GRACAS MACHADO BARRETOCPF

CAIO MARCUS SILVA MACHADOCPF

MARIA CELESTE DE SOUZA MACHADOCPF

+ 2 outros

Reu

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FUNDEF/FUNDEB HEITORAICNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA LAIS SILVA RODRIGUES· OAB BA 50005· CPF 037.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Sucessão ProvisóriaPessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REMILSON NUNES FERREIRACPF

RICARDO ROGERIO NUNES FERREIRACPF

LOURENCA ZURILDES NUNES FERREIRACPF

CHRISTIANE MARYSE NUNES FERREIRACPF

Reu

FUNDO DE GESTAO DE RECURSOS DO FUNDEF - FUNDEBCNPJ

Outros

FLAVIO VINICIUS NUNES FERREIRA GOMES TAVARES· OAB BA 57321

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO VINICIUS NUNES FERREIRA GOMES TAVARES em 18/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

FRANCISCA AVANIRA DE OLIVEIRA LAURINDOCPF

MARVIANNY DE OLIVEIRA AMAROCPF

Reu

MUNICIPIO DE CEDROCNPJ

FUNDO DE GESTAO DE RECURSOS DO FUNDEF - FUNDEBCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JUCEZA TEIXEIRA FELIPE· OAB CE 7067· CPF 208.***.***-91

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (08/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 16.105,62

Autor

ELIAS LOPES DA SILVACPF

ELIAKIM DE SOUZA LOPESCPF

ELIANA DE SOUZA LOPESCPF

ELIEVERTON DE SOUZA LOPESCPF

Reu

FUNDO DE GESTAO DE RECURSOS DO FUNDEF - FUNDEBCNPJ

Outros

ISABELA CAMILA BARRETO DE OLIVEIRA· OAB PE 50196· CPF 083.***.***-48

Último movimento: Decorrido prazo de ELIAS LOPES DA SILVA em 19/07/2024 23:59. (10/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 15.163,20

Autor

CINTYA MACHADO DE OLIVEIRACPF

FLAVIO FERNANDO MACHADO DE OLIVEIRACPF

FABIANO MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES

LUIZ JOSE INOJOSA DE MEDEIROS

FUNDO DE GESTAO DE RECURSOS DO FUNDEF - FUNDEBCNPJ

COMISSAO DE AVALIACAO DO CUMPRIMENTO DOS CRITERIOS DE PARTILHA DOS VALORES DOS PRECATORIOS FUNDEF

Advogados

Autor:

JULIANA VITORIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PE 55485· CPF 118.***.***-83

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (19/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 42.896,71

Autor

RENATA MICHELE ALVES ALMEIDA DA SILVACPF

ROBERTO ANTONIO ALVES ALMEIDA DA SILVACPF

Reu

FUNDO DE GESTAO DE RECURSOS DO FUNDEF - FUNDEBCNPJ

FUNDEF

Advogados

Autor:

SHIRLEY RODRIGUES DA SILVA SENA· OAB PE 48966· CPF 027.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 34.998,76

Autor

EDIVAL CABRAL DE SANTANACPF

Reu

FUNDEF

IVONETE CAVALCANTI DE ANDRADE E SILVACPF

FUNDO DE GESTAO DE RECURSOS DO FUNDEF - FUNDEBCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA MARIA DA MOTA SILVA· OAB PE 51793· CPF 089.***.***-29

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/02/2025)

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