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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

KENNEDY JOSE DE SOUZA HERCULANOCPF

CLEVER DIAS CARDOSOCPF

DANIEL ALVES PEREIRACPF

JOAO VICTOR LEMOS BRUM SALDANHACPF

WANESSA MONTALVAO FERREIRACPF

+ 15 outros

Advogados

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA DE AZEVEDO· OAB DF 58610· CPF 051.***.***-98

Reu:

ALESSANDRA FERNANDES DA SILVA· OAB DF 76735· CPF 999.***.***-49

Reu:

GUILHERME DA SILVA BEZERRA· OAB DF 57289· CPF 045.***.***-43

Reu:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (04/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRETOR DA PENITENCIARIA DO DISTRITO FEDERAL II - PDF II

WANESSA MONTALVAO FERREIRACPF

DANIEL ALVES PEREIRACPF

GABRIEL BRENO MONTALVAO FERREIRACPF

CLEVER DIAS CARDOSOCPF

+ 19 outros

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

GUILHERME DE LIMA MENDESCPF

DENYS BONIFACIO AMARALCPF

GLEYSSON CARDOSO DOS SANTOSCPF

+ 17 outros

Advogados

Autor:

THAYS FERNANDES ALVES· OAB DF 58061· CPF 050.***.***-75

Autor:

CLAUDIO CESAR VITORIO PORTELA· OAB DF 29410· CPF 698.***.***-20

Autor:

BRUNO MACHADO KOS· OAB DF 26485· CPF 710.***.***-87

Autor:

FREDERICO DE MELO REIS· OAB DF 32525· CPF 005.***.***-50

Autor:

MICHELE DA SILVA MARINHO PINTO· OAB DF 55562· CPF 025.***.***-56

+ outros advogados do autor

Reu:

NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA· OAB DF 37679· CPF 015.***.***-80

Reu:

ELAINNE BATISTA FERREIRA· OAB DF 63957· CPF 056.***.***-29

Reu:

BRUNO MACHADO KOS· OAB DF 26485· CPF 710.***.***-87

Reu:

MATHEUS FERNANDES DA COSTA· CPF 069.***.***-48

Reu:

VINICIUS AZEVEDO DE LIMA· OAB DF 61383· CPF 035.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/05/2026 (25/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CLEMENTINO BEZERRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GERALDO DA SILVA· OAB DF 25522· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

19/02/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (23/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CLEMENTINO BEZERRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

GERALDO DA SILVA· OAB DF 25522· CPF 313.***.***-68

Reu:

GERALDO DA SILVA· OAB DF 25522· CPF 313.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

FRANCISCO DE ASSIS LEITE ALVESCPF

EULER DE SOUSA LEITECPF

GABRIEL DA SILVA GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JURANDIR SOARES DE CARVALHO JUNIOR· OAB DF 17573· CPF 871.***.***-34

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE SOUZA· OAB DF 32757· CPF 705.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

WAGNER DIOGO SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO· OAB DF 48197· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO ARAUJO DA CONCEICAOCPF

LIDIANE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

SARA FIGUEIREDO ROCHA· OAB DF 68109· CPF 013.***.***-80

Autor:

CLARA PEREIRA DA SILVA· OAB DF 76813· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAICON MURILO MACHADO DE CARVALHOCPF

RAPHAEL JUNIO FERREIRA PINTO DE MOURACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOYCE DE CARVALHO SILVA· OAB DF 76817· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON MURILO MACHADO DE CARVALHOCPF

RAPHAEL JUNIO FERREIRA PINTO DE MOURACPF

Reu

MAICON MURILO MACHADO DE CARVALHOCPF

RAPHAEL JUNIO FERREIRA PINTO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

JOYCE DE CARVALHO SILVA· OAB DF 76817· CPF 067.***.***-54

Reu:

JOYCE DE CARVALHO SILVA· OAB DF 76817· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MAICON MURILO MACHADO DE CARVALHOCPF

RAPHAEL JUNIO FERREIRA PINTO DE MOURACPF

Reu

MAICON MURILO MACHADO DE CARVALHOCPF

RAPHAEL JUNIO FERREIRA PINTO DE MOURACPF

Advogados

Autor:

JOYCE DE CARVALHO SILVA· OAB DF 76817· CPF 067.***.***-54

Reu:

JOYCE DE CARVALHO SILVA· OAB DF 76817· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703406-76.2024.8.07.0001. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS RÉUS: RAPHAEL JUNIO FERREIRA PINTO DE MOURA, MAICON MURILO MACHADO DE CARVALHO DECISÃO Em atenção a certidão retro, esclareço na forma adiante evidenciada. Quanto às drogas, permanece a destinação dada em sentença. Relativamente aos demais bens, dê-se vista às partes processuais para manifestação. Fixo o prazo de até 03 (três) dias. Caso não r... (15/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

FRANCIMAR DE OLIVEIRACPF

ROBERTO MENEZES ROSACPF

Advogados

Reu:

PAULO SERGIO DE MELO· OAB DF 72405· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

ROBERTO MENEZES ROSACPF

FRANCIMAR DE OLIVEIRACPF

Reu

ROBERTO MENEZES ROSACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

FRANCIMAR DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO DE MELO· OAB DF 72405· CPF 658.***.***-04

Reu:

PAULO SERGIO DE MELO· OAB DF 72405· CPF 658.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

VALDERLAN FERREIRA SANTANACPF

Advogados

Reu:

OLGA LETICIA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB DF 61573· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDERLAN FERREIRA SANTANACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

OLGA LETICIA ANDRADE DE OLIVEIRA· OAB DF 61573· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BERTO FLORENCIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WILDBERG BOUERES RODRIGUES· OAB DF 28184· CPF 745.***.***-87

Reu:

ADRIANA MARCIANO LISBOA· OAB DF 69110· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BERTO FLORENCIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ADRIANA MARCIANO LISBOA· OAB DF 69110· CPF 046.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (21/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

JOAO GABRIEL SANTOS BATISTACPF

Advogados

Reu:

BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA· OAB DF 30995· CPF 727.***.***-59

Reu:

LUCIANO DIAS DE SANTA IGNEZ· OAB DF 29876· CPF 028.***.***-33

Reu:

MARCELO DE BRITO MARINHO CORREA· OAB DF 27440· CPF 007.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JOAO GABRIEL SANTOS BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARCELO DE BRITO MARINHO CORREA· OAB DF 27440· CPF 007.***.***-05

Autor:

LUCIANO DIAS DE SANTA IGNEZ· OAB DF 29876· CPF 028.***.***-33

Autor:

BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA· OAB DF 30995· CPF 727.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL SANTOS BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA· OAB DF 30995· CPF 727.***.***-59

Autor:

MARCELO DE BRITO MARINHO CORREA· OAB DF 27440· CPF 007.***.***-05

Autor:

LUCIANO DIAS DE SANTA IGNEZ· OAB DF 29876· CPF 028.***.***-33

Reu:

BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA· OAB DF 30995· CPF 727.***.***-59

Reu:

MARCELO DE BRITO MARINHO CORREA· OAB DF 27440· CPF 007.***.***-05

Reu:

LUCIANO DIAS DE SANTA IGNEZ· OAB DF 29876· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva (13/03/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

07/04/2024

Distribuição

07/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO GABRIEL SANTOS BATISTA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA· OAB DF 30995· CPF 727.***.***-59

Autor:

MARCELO DE BRITO MARINHO CORREA· OAB DF 27440· CPF 007.***.***-05

Autor:

LUCIANO DIAS DE SANTA IGNEZ· OAB DF 29876· CPF 028.***.***-33

Reu:

BRUNO MARIANO SOUZA LOPES FROTA· OAB DF 30995· CPF 727.***.***-59

Reu:

MARCELO DE BRITO MARINHO CORREA· OAB DF 27440· CPF 007.***.***-05

Reu:

LUCIANO DIAS DE SANTA IGNEZ· OAB DF 29876· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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