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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 40.560,00

Autor

UENDELL DO NASCIMENTO BORGESCPF

Reu

LOVE RECORDS LTDACNPJ

FABRICIO RANIERE BEZERRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Reu:

JOSÉ ESTEVAM MACEDO LIMA· OAB RJ 102150

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/11/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 40.560,00

Autor

LOVE RECORDS LTDACNPJ

Reu

UENDELL DO NASCIMENTO BORGESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA

Reu:

VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/08/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2025

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 45.975,14

Autor

UENDELL DO NASCIMENTO BORGESCPF

Reu

FABRICIO RANIERE BEZERRA CASTROCPF

LOVE RECORDS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VANDERLEI SCHMITZ JÚNIOR· OAB AC 3582· CPF 942.***.***-00

Reu:

DANIEL DAVI DE SOUZA· CPF 134.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

28/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

THALLITA TREYCE DE ALMEIDA ARAUJOCPF

Reu

PORTUGA RECORDS GRAVADORA MUSICAL LTDACNPJ

PORTUGA RECORDS EDITORA LITEROMUSICAL LTDACNPJ

PORTUGA RECORDS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GUILHERME SENA· OAB RJ 126674· CPF 089.***.***-14

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO

Autor:

JORGE LUIZ FARIAS NEVES· OAB RJ 92081· CPF 009.***.***-30

Reu:

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS· OAB MS 14666· CPF 024.***.***-65

Reu:

JOSÉ ESTEVAM MACEDO LIMA· OAB RJ 102150· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (15/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

THALLITA TREYCE DE ALMEIDA ARAUJOCPF

Reu

PORTUGA RECORDS GRAVADORA MUSICAL LTDACNPJ

PORTUGA RECORDS EDITORA LITEROMUSICAL LTDACNPJ

PORTUGA RECORDS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO

Reu:

JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA· OAB SP 468330· CPF 025.***.***-06

Reu:

DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

THALLITA TREYCE DE ALMEIDA ARAUJOCPF

Reu

PORTUGA RECORDS EDITORA LITEROMUSICAL LTDACNPJ

PORTUGA RECORDS LTDACNPJ

PORTUGA RECORDS GRAVADORA MUSICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PRISCILA GUILHERME SENA· OAB RJ 126674· CPF 089.***.***-14

Autor:

LUIZ CARLOS DA SILVA NETO

Reu:

DOUGLAS OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu:

JOSE ESTEVAM MACEDO LIMA· OAB SP 468330· CPF 025.***.***-06

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (22/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2010

Distribuição

16/03/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SOLUTO II PARTICIPAÇÕES S/A - EM LIQUIDAÇÃO ORDINÁRIACNPJ

ALVARO LUIZ ALVES DE LIMA DE ALVARES OTEROCPF

Reu

INDIE RECORDS LTDACNPJ

Outros

RAFAEL AMORIM ABRAÃO· OAB RJ 144646

JOSÉ DE PONTES VIEIRA JÚNIOR· OAB RJ 75771

Último movimento: Conclusão (02/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

12/03/2015

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ PHILIPPE MARTINS NEIVACPF

Reu

ESTUDIOS MEGA LTDACNPJ

INDIE RECORDS LTDACNPJ

BRASIL FILMES LTDACNPJ

INDIE PUBLISHING LTDACNPJ

MEGA RECORDS LTDACNPJ

+ 6 outros

Outros

CARLOS ROBERTO SCHLESINGER· OAB RJ 30054· CPF 370.***.***-34

JOSÉ DE PONTES VIEIRA JÚNIOR· OAB RJ 75771

IVAN LUIS NUNES FERREIRA· OAB RJ 46608· CPF 543.***.***-72

EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT· OAB RJ 98035· CPF 043.***.***-93

Último movimento: Redistribuição (22/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INDIE RECORDS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

VALMIR SANDRI· OAB RJ 092315· CPF 429.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (29/02/2024)

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