Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 36.983,48

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FREITASCPF

HELENA PAES DE OLIVEIRACPF

Reu

FRENTE

LADO DIREITO

FUNDOS

IVONE SOARES DE SOUZACPF

LADO ESQUERDO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Autor:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 36.983,48

Autor

FRANCISCO DE ASSIS FREITASCPF

HELENA PAES DE OLIVEIRACPF

IVONE SOARES DE SOUZACPF

EDNEY CICERO DE SOUZACPF

Reu

IVONE SOARES DE SOUZACPF

EDNEY CICERO DE SOUZACPF

FRANCISCO DE ASSIS FREITASCPF

HELENA PAES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELA ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MT 25693· CPF 047.***.***-97

Autor:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Autor:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Autor:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Reu:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Reu:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA PAES DE OLIVEIRA

Reu

EDNEY CICERO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Autor:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Autor:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Autor:

DANIELA ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MT 25693· CPF 047.***.***-97

Reu:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Reu:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Reu:

DANIELA ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MT 25693· CPF 047.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 4ª VARA CÍVEL TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO SENTENÇA Processo: 0018909-82.2015.8.11.0002. Autor: Helena Paes de Oliveira (CPF: 432.812.651-20), Francisco de Assis Freitas (CPF: 569.738.291-04) X Réu: Edney Cicero de Souza (CPF: 139.160.922-00), Ivone Soares de Souza (CPF: 390.169.512-53) Data e horário: Quarta-feira, 28/01/2025, às 15:30 horas. PRESENTES Juíz de Direito: FLÁVIO MIRAGL... (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

HELENA PAES DE OLIVEIRA

Reu

EDNEY CICERO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Autor:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Autor:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Autor:

DANIELA ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MT 25693· CPF 047.***.***-97

Reu:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Reu:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Reu:

JOSE ANGELO DE ALMEIDA· OAB RO 309· CPF 216.***.***-00

Reu:

DANIELA ARRUDA DE OLIVEIRA· OAB MT 25693· CPF 047.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

14/09/2015

Valor

R$ 61.223,05

Autor

JOSE VIEIRA DE ARAUJOCPF

IRENE DA SILVA INACIO DE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

Reu

VERDADE EMPRENDIMENTOS MOBILIARIOS E OUTROS

MAURELIO DOS SANTOS ESPOLIOCPF

FUNDOS

MORADOR DA FRENTE

LADO DIREITO- SR. MARCIO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FRANCIELE DE AZEVEDO SIQUEIRA· OAB MT 19616· CPF 958.***.***-68

Autor:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Último movimento: Juntada de Certidão (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

14/09/2015

Distribuição

15/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE DA SILVA INACIO DE OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

JOSE VIEIRA DE ARAUJO

Reu

MAURELIO DOS SANTOS ESPOLIOCPF

Advogados

Autor:

FRANCIELE DE AZEVEDO SIQUEIRA· OAB MT 19616· CPF 958.***.***-68

Reu:

FRANCIELE DE AZEVEDO SIQUEIRA· OAB MT 19616· CPF 958.***.***-68

Último movimento: Documento (26/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

03/08/2017

Valor

R$ 3.000,00

Autor

THELMO RICARDO DA SILVA MELLOCPF

THEMISTOCLES BRICOLENS DE MELLO

DULCINEIA DA SILVA MELLO

ESQUERDO

Reu

THEMISTOCLES BRICOLENS DE MELLO

DULCINEIA DA SILVA MELLO

DIREITO

FUNDOS

Advogados

Autor:

WALTER ERNANDES DE OLIVEIRA FILHO· OAB RJ 111619· CPF 589.***.***-20

Autor:

MARCOS LUIZ FELICIO PEREIRA· OAB RJ 252350· CPF 080.***.***-44

Reu:

RENATA RODRIGUES NEIVA· OAB RJ 126627· CPF 084.***.***-81

Outros

VERA LÚCIA DE BARROS· OAB RJ 69665· CPF 264.***.***-15

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Juntada de petição (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/08/2019

Distribuição

24/08/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDENE PESSOA SANTOS REISCPF

Reu

CONFRONTANTE LADO DIREITO

ANTONIO JOAQUIM VALENTE DE MATTOS

CONFRONTANTE LADO ESQUERDO

FUNDOS

CONFRONTANTE CASA A

+ 2 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ SOARES DA SILVA· OAB RJ 129186· CPF 202.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 169.156,00

Autor

IRACEMA CABRAL COUTINHOCPF

Reu

ESPOLIO DE THEREZINHA CABRAL DA SIVA COUTINHO

LADO ESQUERDO

FUNDOS

LADO DIREITO

FRENTE

Advogados

Autor:

BRUNA DOS SANTOS FEITOSA DE CARVALHO· OAB RJ 183666· CPF 125.***.***-30

Reu:

FABIO DA SILVA BOA MORTE· OAB RJ 203408· CPF 026.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCUS VINICIUS DE CAMPOSCPF

MARCELLO DE CAMPOSCPF

Reu

ANTONIO ARAUJO DOS SANTOS

LADO DIREITO

LADO ESQUERDO

FUNDOS

Outros

ALESSANDRA PATRICIA GOMES SAAD· OAB RJ 93994· CPF 025.***.***-96

Último movimento: Juntada de petição (02/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

EVALDO DA SILVA GOMESCPF

GLORIA REGINA GOMES PORTALCPF

Reu

MILTON DA COSTACPF

LADO ESQUERDO

LADO DIREITO

DEBORA FATIMA MOREIRA BRETASCPF

RENATO ALVES DE SOUZACPF

Outros

CARLOS RENAN MOREIRA BRETAS· OAB RJ 211546· CPF 130.***.***-03

LUCIANA RODRIGUES DE MATOS PAGLIUSO· OAB SP 401076

RODRIGO ANTONIO MICHELOTTO· OAB SP 123596

CARLA FONSECA DE FARIAS· OAB RJ 141010· CPF 086.***.***-66

Último movimento: Conclusão (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

NILZA GUIMARAES DE OLIVEIRACPF

Reu

LADO DIREITO

FUNDOS

LADO ESQUERDO

ANA LUCIA REZENDE MARCONDESCPF

Advogados

Autor:

IAN LUIZ SILVA E SILVA· OAB RJ 159510· CPF 111.***.***-10

Autor:

HEITOR RUFINO DE OLIVEIRA FILHO· OAB AM 12995· CPF 600.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 366.714,00

Autor

MAURO APARECIDO DE ALMEIDACPF

WALDEILZA ANDREZA DA SILVACPF

Reu

IMOBILIARIA E COMERCIAL PIRUCAIA LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO VICARI VENTOCPF

SUZETE OLIVEIRA DE MORAES VICARI VENTOCPF

Advogados

Autor:

RUBENS FERREIRA DE BARROS· OAB SP 141688· CPF 095.***.***-52

Reu:

LIDIA MARIA DE ARAUJO DA CUNHA BORGES· OAB SP 104616· CPF 029.***.***-38

Reu:

MAGALI APARECIDA PEREIRA LIMA PRETO· OAB SP 102963· CPF 013.***.***-99

Último movimento: Conclusos para despacho (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ensino SuperiorServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2019

Distribuição

29/05/2019

Valor

R$ 37.564,00

Autor

JULIO CESAR CANDIDO OLIVEIRA VELASCOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE ITAPERUNACNPJ

Outros

MARGARETH RIBEIRO CARDILO· OAB MG 81829· CPF 794.***.***-87

RAQUEL ALMEIDA BARROS· OAB RJ 186073

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR CANDIDO OLIVEIRA VELASCOCPF

Reu

FUNDACAO UNIVERSITARIA DE ITAPERUNACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETH RIBEIRO CARDILO

Reu:

RAQUEL ALMEIDA BARROS

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/04/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal