Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/08/2003

Distribuição

20/08/2003

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEITE, MARTINHO ADVOGADOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 1740820· CPF 253.***.***-37

Autor:

JULIO CESAR COVRE· CPF 110.***.***-62

Autor:

YASMIN GEOVANNA SANTOS PINHEIRO· CPF 435.***.***-61

Autor:

MILENA LUZ PEREIRA· CPF 363.***.***-10

Autor:

BEATRIZ NUNES SILVA· CPF 491.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

07/02/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

FURACAO DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

LEITE, MARTINHO ADVOGADOSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

FURACAO DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 1732290· CPF 199.***.***-04

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 1740820· CPF 253.***.***-37

Reu:

LAURINDO LEITE JUNIOR· OAB SP 1732290· CPF 199.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/01/2013

Distribuição

01/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

FURACÃO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (21/10/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAção Civil Pública

Ajuizamento

20/08/2003

Distribuição

21/08/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

LEITE, MARTINHO ADVOGADOS (RECORRENTE)

Reu

FURACÃO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 1740820· CPF 253.***.***-37

Autor:

BEATRIZ NUNES SILVA· OAB SP 489914

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Autor:

JULIO CESAR COVRE· OAB SP 308566

Autor:

YASMIN GEOVANNA SANTOS PINHEIRO· OAB SP 511844

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 1740820· CPF 253.***.***-37

Reu:

BEATRIZ NUNES SILVA· OAB SP 489914

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Reu:

JULIO CESAR COVRE· OAB SP 308566

Reu:

YASMIN GEOVANNA SANTOS PINHEIRO· OAB SP 511844

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (28/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

30/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

LEITE, MARTINHO ADVOGADOS (RECORRENTE)

Reu

FURACÃO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 1740820· CPF 253.***.***-37

Autor:

BEATRIZ NUNES SILVA· OAB SP 489914

Autor:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Autor:

JULIO CESAR COVRE· OAB SP 308566

Autor:

YASMIN GEOVANNA SANTOS PINHEIRO· OAB SP 511844

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 1740820· CPF 253.***.***-37

Reu:

BEATRIZ NUNES SILVA· OAB SP 489914

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· OAB SP 174082· CPF 253.***.***-37

Reu:

JULIO CESAR COVRE· OAB SP 308566

Reu:

YASMIN GEOVANNA SANTOS PINHEIRO· OAB SP 511844

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0068264-95.2003.8.07.0001. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS REU: FURACÃO DISTRIBUIDORA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante o trânsito em julgado ocorrido aos 21/02/2025, conforme certificado no Id 228346921, arquivem-se os autos imediatamente, uma vez que não há interesse recursal frente a esta decisão. BRASÍLIA, DF, 22 de abril de 2025 14:16:42. Assinado digitalmente, nesta data.... (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

27/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PEçA-PEçAS DISTRIBUIDORA DE PEçAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

ALINE GIDARO PRADO· OAB SP 366288· CPF 270.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0004914-67.2022.8.26.0348 (processo principal 1009328-62.2020.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cheque - Peça-peças Distribuidora de Peças Automotivas Ltda - Epp - Vistos. 1) DEFIRO a realização da pesquisa e bloqueio de transferência pelo sistema RENAJUD dos eventuais veículos encontrados, desde que já tenha sido recolhida a respectiva taxa, se não for o caso de gratuidade. Proceda-se a pesquisa e bloqueio de tran... (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PEçA-PEçAS DISTRIBUIDORA DE PEçAS AUTOMOTIVAS LTDA - EPP

Reu

MARCELO WILTON MILAN LOPES JUNIOR 39597464829 - ME

Advogados

Autor:

ALINE GIDARO PRADO· OAB SP 366288· CPF 270.***.***-62

Autor:

PRISCILA LEITE AZEVEDO DO CARMO· OAB SP 311156· CPF 322.***.***-07

Reu:

ALINE GIDARO PRADO· OAB SP 366288· CPF 270.***.***-62

Reu:

PRISCILA LEITE AZEVEDO DO CARMO· OAB SP 311156· CPF 322.***.***-07

Último movimento: Conclusão (para despacho) (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal