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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2005

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 18.413.473,80

Autor

MACTRA DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA - MECNPJ

Reu

FUSUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA SANTOS MENEZES· OAB BA 26223· CPF 019.***.***-66

Autor:

JULIA VIANA DOS SANTOS COUTINHO· OAB BA 70168· CPF 861.***.***-52

Autor:

ANDRÉA GUERRA SOUSA FREITAS· OAB BA 38700· CPF 027.***.***-84

Autor:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Reu:

FERNANDO MARQUES VILLA FLOR· OAB BA 11026· CPF 248.***.***-49

Reu:

EDUARDO DANGREMON SALOES DO NASCIMENTO· OAB BA 13854· CPF 544.***.***-20

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

LIVIA MINE GERACI CHRIST ALVES· CPF 086.***.***-48

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB BA 17769· CPF 367.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de FUSUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA em 01/09/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/07/2016

Distribuição

21/07/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CUIABA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Reu

RAIZEN S.A.CNPJ

FUSUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S ACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON NUNES JOSE ALVES· OAB RJ 186998· CPF 112.***.***-80

Autor:

FERNADO ANTONIO COTTO GAMMINO· OAB RJ 116537· CPF 082.***.***-09

Autor:

JOSÉ VICENTE SANTOS DE MENDONÇA· OAB RJ 115531· CPF 081.***.***-98

Reu:

LUCIANA CUNHA SAMPAIO· OAB RJ 220911· CPF 059.***.***-95

Outros

GUSTAVO PACÍFICO· OAB SP 184101

Último movimento: Juntada de petição (15/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ALFA DE INVESTIMENTOS S/A

FUSUS COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA

RAIZEN COMBUSTIVEIS S A

Reu

CUIABA PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

17/09/2017

Distribuição

17/09/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

TAIANDSON DOS SANTOS CARNEIROCPF

Reu

FUNDACAO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DE R DO JACUIPECNPJ

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPECNPJ

Advogados

Autor:

IARE SAMILE SANTANA GUIMARAES· OAB BA 41389· CPF 023.***.***-24

Autor:

JULIANA SANTIAGO CARNEIRO· OAB BA 49717· CPF 053.***.***-57

Reu:

JOSE RICARDO SOUZA PAIM· OAB BA 24018· CPF 010.***.***-33

Reu:

MILLAI CARNEIRO FERNANDES· OAB BA 34403· CPF 025.***.***-29

Reu:

DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB BA 49230· CPF 036.***.***-14

Reu:

MICHEL SOARES REIS· OAB BA 14620· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de TAIANDSON DOS SANTOS CARNEIRO em 23/09/2024 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

VANDILSON OLIVEIRA ALMEIDACPF

Reu

FUNDACAO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DE R DO JACUIPECNPJ

MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPECNPJ

Advogados

Autor:

ENRICO DE ARAUJO PEREIRA· OAB BA 22056· CPF 978.***.***-49

Reu:

JOSE RICARDO SOUZA PAIM· OAB BA 24018· CPF 010.***.***-33

Reu:

MILLAI CARNEIRO FERNANDES· OAB BA 34403· CPF 025.***.***-29

Reu:

DIEGO SANTANA DE OLIVEIRA· OAB BA 49230· CPF 036.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de VANDILSON OLIVEIRA ALMEIDA em 12/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

R$ 394.586,56

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

FUNDACAO DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIAL DE R DO JACUIPECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Autor:

PRISCILA VILAS BOAS ALMEIDA OLIVEIRA· OAB BA 26823· CPF 007.***.***-77

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (14/05/2026)

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