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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

R$ 106.400,00

Autor

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL CIENTIFICO AMBIENTAL E TECNOLOGICOCNPJ

Reu

FUTTURA AMBIENTAL LTDA - MECNPJ

R&L SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME - MECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELE SANTOS CHAGAS· OAB BA 55072· CPF 044.***.***-46

Reu:

GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB BA 19341· CPF 039.***.***-39

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL CIENTIFICO AMBIENTAL E TECNOLOGICO em 30/07/2025 23:59. (14/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

30/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCIELE SANTOS CHAGAS

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL CIENTIFICO AMBIENTAL E TECNOLOGICO

Reu

FUTTURA AMBIENTAL LTDA - ME

GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANOCPF

R&L SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA ME - ME

Advogados

Autor:

GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB BA 19341· CPF 039.***.***-39

Autor:

FRANCIELE SANTOS CHAGAS· OAB BA 55072· CPF 044.***.***-46

Reu:

GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO· OAB BA 19341· CPF 039.***.***-39

Reu:

FRANCIELE SANTOS CHAGAS· OAB BA 55072· CPF 044.***.***-46

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 171.817,12

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Provisório (04/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 280.653,05

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUTURA JC AMBIENTAL E CONSERVADORA LTDA - ME

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (14/01/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 401.087,20

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FUTURA JC AMBIENTAL E CONSERVADORA LTDA - ME

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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