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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRT17- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 55.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

HENRIQUE RODRIGUES DASSIE· OAB ES 20330· CPF 123.***.***-44

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (16/01/2026)

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—

TRT17- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Termo de Ajustamento de Conduta - TACAção Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 55.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DASSIE· OAB ES 20330· CPF 123.***.***-44

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (03/09/2025)

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TRT17- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 55.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/11/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

DIREITO DO TRABALHOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUTURA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

FUTURA PESQUISA LTDA - EPP

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Advogados

Autor:

HENRIQUE RODRIGUES DASSIE· OAB ES 20330· CPF 123.***.***-44

Reu:

HENRIQUE RODRIGUES DASSIE· OAB ES 20330· CPF 123.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - FUTURA CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA - FUTURA PESQUISA LTDA - EPP (16/01/2026)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

27/08/2014

Valor

R$ 35.023,36

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LIMA CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 56.992,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LIMA CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/01/2022)

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TRF1- Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 29.931,08

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

LIMA CONSULTORIA, ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Outros

RAFAEL MOURTHE STARLING TERRA SANTOS· OAB DF 26347

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (09/09/2022)

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