FW BRASIL RACOES — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 44.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 44.000,00

Autor

GEDIELSON DA SILVA LEDESMACPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

ANDRE DE SOUZA GUTIERREZ 00757392164CNPJ

FW BRASIL FRANQUIAS EIRELI - MECNPJ

TUIUTUR VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 29/06/2022 (29/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 29.857,79

Autor

MICHELE CRISTINA PENNA MALLMANNCPF

Reu

FW BRASIL FRANQUIAS LTDACNPJ

FREITAS E SILVA VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUTH SOUSA CHAVES· OAB PA 25306· CPF 818.***.***-68

Autor:

PRISCILA COSTA SALAZAR· OAB PA 33520· CPF 005.***.***-74

Autor:

JOANE EVANGELISTA AVIZ DA SILVA· OAB PA 25357· CPF 823.***.***-34

Reu:

DIANE APARECIDA ROSSINI· OAB SP 322362· CPF 325.***.***-41

Reu:

LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS· OAB SP 216922· CPF 163.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 29.857,79

Autor

MICHELE CRISTINA PENNA MALLMANNCPF

Reu

FW BRASIL FRANQUIAS LTDACNPJ

FREITAS E SILVA VIAGENS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOANE EVANGELISTA AVIZ DA SILVA· OAB PA 25357· CPF 823.***.***-34

Autor:

RUTH SOUSA CHAVES· OAB PA 25306· CPF 818.***.***-68

Autor:

PRISCILA COSTA SALAZAR· OAB PA 33520· CPF 005.***.***-74

Reu:

DIANE APARECIDA ROSSINI· OAB SP 322362· CPF 325.***.***-41

Reu:

LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS· OAB SP 216922· CPF 163.***.***-95

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 38.199,16

Autor

COSME ANTUNESCPF

NEILA CRISTINA FLORES NOLASCOCPF

GLADIS VALQUIRIA PEREZ DA COSTACPF

BRUNEL VIEIRA FERREIRACPF

Reu

MATHEUS REBECCHICPF

MATHEUS REBECCHI 02770683047CNPJ

FW BRASIL FRANQUIAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCIELLY EW· OAB RS 113400· CPF 027.***.***-12

Reu:

LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS· CPF 163.***.***-95

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50251501020228210019/TJRS (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 38.199,16

Autor

BRUNEL VIEIRA FERREIRACPF

COSME ANTUNESCPF

GLADIS VALQUIRIA PEREZ DA COSTACPF

NEILA CRISTINA FLORES NOLASCOCPF

Reu

MATHEUS REBECCHI 02770683047CNPJ

FW BRASIL FRANQUIAS EIRELICNPJ

MATHEUS REBECCHICPF

Advogados

Autor:

FRANCIELLY EW· OAB RS 113400· CPF 027.***.***-12

Reu:

LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS· CPF 163.***.***-95

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51 (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 65.012,50

Autor

FW BRASIL FRANQUIAS EIRELLICNPJ

Reu

FERNANDO DE MORAIS BRAGA MECNPJ

FERNANDO MORAIS BRAGACPF

Advogados

Autor:

LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS· OAB SP 216922· CPF 163.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2020

Distribuição

05/07/2019

Valor

R$ 30.006,00

Autor

FW BRASIL FRANQUIAS EIRELLICNPJ

Reu

B RONNAN DUTRA DE CARVALHO MECNPJ

BRUNO RONNAN DUTRA DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DIANE APARECIDA ROSSINI· OAB SP 322362· CPF 325.***.***-41

Autor:

LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS· OAB SP 216922· CPF 163.***.***-95

Autor:

MARCOS ANTONIO HENRIQUE· OAB SP 253689· CPF 030.***.***-60

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (22/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 59.000,00

Autor

FW BRASIL FRANQUIAS EIRELLICNPJ

Reu

SAMAR SILVESTRE EL AZANKICPF

HELEN CRISTINA NAVES DE PAULACPF

SAMAR SILVESTRE EL AZANKICNPJ

Advogados

Autor:

LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS· OAB SP 216922· CPF 163.***.***-95

Reu:

MARCELO HERNANDO ARTUNI· OAB SP 297319· CPF 337.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 27.189,43

Autor

FW BRASIL FRANQUIAS EIRELLICNPJ

Reu

MARCIO KIOSHI BORGES FUKUSHIMACPF

MKB FUKUSHIMACNPJ

Advogados

Autor:

LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS· OAB SP 216922· CPF 163.***.***-95

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (11/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 26.265,00

Autor

FW BRASIL FRANQUIAS EIRELLICNPJ

Reu

ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS PAULACNPJ

Advogados

Autor:

LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS· OAB SP 216922· CPF 163.***.***-95

Reu:

STEPHANIE CAROLINE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MG 135546· CPF 081.***.***-07

Reu:

JOSE RENATO SIQUEIRA· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS PAULACNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE CAROLINE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MG 135546· CPF 081.***.***-07

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FW BRASIL FRANQUIAS EIRELLICNPJ

Advogados

Autor:

LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS· OAB SP 216922· CPF 163.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 26.265,00

Autor

FW BRASIL FRANQUIAS EIRELLICNPJ

Reu

ROSALIA FERREIRA DOS SANTOS PAULACNPJ

Advogados

Autor:

LEO LUIS DE MORAES MATIAS DAS CHAGAS· OAB SP 216922· CPF 163.***.***-95

Reu:

STEPHANIE CAROLINE CARDOSO DE OLIVEIRA· OAB MG 135546· CPF 081.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/06/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 38.870,77

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. aos Eventos: 139, 140, 141 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

23/03/2026

Valor

R$ 38.870,77

Autor

CRISTIANE PRESBITERO TOSCANO BARRETO WAHBECPF

CRISTIANE PRESBITERO TOSCANO BARRETO WAHBE 68885695191CNPJ

Reu

FW BRASIL FRANQUIAS EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL4CIV (23/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMonitória

Troca ou PermutaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 115.786,77

Autor

JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

SPE MORADAS BENTO MARTINS 58F LTDACPF

FW TERRA

FW TERRA BASE INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO FAGUNDES DE MELLO· OAB RS 046883· CPF 791.***.***-20

Reu:

GABRIEL RAMOS DA SILVA· OAB RS 122493· CPF 041.***.***-81

Reu:

MATHEUS DA SILVA PITAMÉIA· OAB RS 122429· CPF 035.***.***-63

Reu:

KAMEL SALMAN JUNIOR· OAB RS 088880· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 132.232,74

Autor

JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDACNPJ

Reu

FW TERRA BASE INCORPORADORA LTDACNPJ

SPE MORADAS BENTO MARTINS 58F LTDACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FAGUNDES DE MELLO· OAB RS 046883· CPF 791.***.***-20

Reu:

GABRIEL RAMOS DA SILVA· OAB RS 122493· CPF 041.***.***-81

Reu:

KAMEL SALMAN JUNIOR· OAB RS 088880· CPF 008.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA2CIV1 (19/06/2024)

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