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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 20/03/2026. Documento: 192745028 (20/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 6.000,00

Autor

MARISA MUXIO DOS SANTOSCPF

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

R & G ALUMINIO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/10/2006

Distribuição

02/10/2006

Valor

R$ 80.830,00

Autor

ERCIDIO CARNEIRO COELHOCPF

Reu

ELIAS MESSOD BENZECRYCPF

ALUMINIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

MARTA DO SOCORRO CORDEIRO RIBEIROCPF

JORGE AURENIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ELIAS ANTONIO DE ALBUQUERQUE CHAMMA· OAB PA 5319· CPF 173.***.***-15

Autor:

ROSANA TRINDADE TOCANTINS SILVA· OAB PA 7369· CPF 227.***.***-00

Autor:

THOMAZ RAPHAEL BRASIL BRITO· OAB PA 29923· CPF 015.***.***-12

Reu:

ALCEMIR DA COSTA PALHETA JUNIOR· OAB PA 13083· CPF 730.***.***-20

Reu:

ANA KARINA TUMA MELO· OAB PA 8724· CPF 575.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2004

Distribuição

15/06/2004

Valor

R$ 11.873,60

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

ALUMINIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 11.873,60

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

ALUMINIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/01/2008

Distribuição

15/01/2008

Valor

R$ 2.208,80

Autor

O MESMO

Reu

ALUMINIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ALUMINIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

MARTA DO SOCORRO CORDEIRO RIBEIROCPF

JORGE AURENIO RIBEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 29/04/2021 23:59. (30/04/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2010

Distribuição

06/12/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

ALUMINIO E ACESSORIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA KARINA TUMA MELO· OAB PA 8724· CPF 575.***.***-72

Último movimento: Definitivo (03/10/2023)

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