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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 219.973,00

Autor

F . G DE SOUSACNPJ

Reu

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 003010· CPF 522.***.***-49

Autor:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 005117· CPF 389.***.***-87

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 003208· CPF 097.***.***-33

Outros

MAYCLIN MELO DE SOUZA· OAB RO 008060

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMÍNIO SOLAR PORTINARI RESIDENCE em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 003208· CPF 097.***.***-33

Autor:

MAYCLIN MELO DE SOUZA· CPF 016.***.***-79

Reu:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 003010· CPF 522.***.***-49

Reu:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 005117· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 219.973,00

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 13.338,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 13.338,63

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 219.973,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMÍNIO SOLAR PORTINARI RESIDENCE em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

MAYCLIN MELO DE SOUZA· OAB RO 8060· CPF 016.***.***-79

Reu:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Reu:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 219.973,00

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

F . G DE SOUSA

Reu

CONDOMÍNIO SOLAR PORTINARI RESIDENCE

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 003208· CPF 097.***.***-33

Autor:

MAYCLIN MELO DE SOUZA· OAB RO 008060

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 003208· CPF 097.***.***-33

Reu:

MAYCLIN MELO DE SOUZA· OAB RO 008060

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

F . G DE SOUSA

Reu

CONDOMÍNIO SOLAR PORTINARI RESIDENCE

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 003208· CPF 097.***.***-33

Autor:

MAYCLIN MELO DE SOUZA· OAB RO 008060

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 003208· CPF 097.***.***-33

Reu:

MAYCLIN MELO DE SOUZA· OAB RO 008060

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: F. G DE SOUSA ADVOGADOS DO REQUERENTE: CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE, OAB nº RO3010, ORLANDO LEAL FREIRE, OAB nº RO5117 REQUERIDO: CONDOMÍNIO SOLAR PORTINARI RESIDENCE ADVOGADO DO REQUERIDO: MARCELO ESTEBANEZ MARTINS, OAB nº RO3208 DESPACHO DECISÃO Em consulta ao sistema disponível neste juízo, verifiquei valores disponíveis na conta vinculada a esses autos conforme anexo. Ante o pedido do requerente de levantamento dos valores d... (14/11/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 13.338,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 13.338,63

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 76.230,82

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Outros

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de F . G DE SOUSA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 31.000,00

Autor

LUCAS VIANA GALAO - MECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Reu:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2026 (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS VIANA GALAO - ME

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Autor:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Reu:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Reu:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (23/04/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 2.823,97

Autor

CONNECTION IMPORTADORA, EXPORTADORA & COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ATALIBAS G DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

GIULIA CHRISTINNA MOURA DINON PAES VALADARES· OAB SC 68425· CPF 009.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 179.370,92

Último movimento: Publicado ato_publicado em 08/05/2026. (08/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ATALIBAS G DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115· CPF 859.***.***-34

Reu:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB GO 28115· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB 28115/GO) - Processo 0700897-19.2024.8.01.0009 - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Banco Bradesco S.a. - "... Posto isso, DEFIRO os pedidos formulados pela parte exequente às fl. 125 e determino as seguintes providências: a) Proceda a Secretaria da Vara à inserção do CNPJ do executado no sistema SNIPER, com o objetivo de identificar ligações societárias, ramif... (11/06/2026)

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