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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/08/2018

Distribuição

17/08/2018

Valor

R$ 22.755,99

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

GERALDO ROSA DOS SANTOSCPF

ELICIA BORGES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Estado Da Bahia Apelado: G Comercio De Alimentos Ltda Apelado: Elicia Borges Dos Santos Apelado: Geraldo Rosa Dos Santos Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0750063-95.2018.8.05.0113 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELADO: G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA e outros (2) Advogado(s): ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – O... (05/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 22.755,99

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ELICIA BORGES DOS SANTOSCPF

GERALDO ROSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Extinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 22.755,99

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

ELICIA BORGES DOS SANTOSCPF

GERALDO ROSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 665.938,01

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

GIOVANNA LORRANE GONCALVES BATISTA ROCHACPF

G & G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

GABRIEL FERREIRA ROCHACPF

Advogados

Autor:

LINDSAY LAGINESTRA· OAB DF 44162· CPF 044.***.***-77

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB SP 60393· CPF 748.***.***-91

Autor:

MATILDE DUARTE GONCALVES· OAB DF 24075· CPF 476.***.***-49

Autor:

DANIELLY FERREIRA XAVIER· OAB DF 45118· CPF 736.***.***-53

Reu:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Reu:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 11.100,93

Autor

G & G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

GABRIEL FERREIRA ROCHACPF

GIOVANNA LORRANE GONCALVES BATISTA ROCHACPF

Reu

DISTRIBUIDORA SHOW DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDACNPJ

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CNPJ

CACAU FRANQUIA NORTE ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Autor:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Autor:

BRUNA DANIELLI CAMPOS GOUVEIA· OAB DF 34122· CPF 918.***.***-34

Autor:

MARCELO ANTONIO OHRENN MARTINS· CPF 765.***.***-53

Autor:

SANDRO VUGMAN WAINSTEIN· CPF 703.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE BOSCHETTI OLIVA· OAB SP 149247· CPF 187.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 20.648,48

Autor

GABRIEL FERREIRA ROCHACPF

G & G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - MECNPJ

GIOVANNA LORRANE GONCALVES BATISTA ROCHACPF

Reu

CACAU FRANQUIA NORTE ASSESSORIA EM NEGOCIOS LTDACNPJ

I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA.CNPJ

IBAE - INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS ESPECIAIS LTDA.CNPJ

DISTRIBUIDORA SHOW DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Autor:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Autor:

LETICIA SANTANA PEREIRA· CPF 051.***.***-73

Autor:

MARCELO ANTONIO OHRENN MARTINS· CPF 765.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

G & G COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARIANA COSTA MASCARENHAS LUSTOSA· OAB DF 65202· CPF 056.***.***-24

Autor:

VINICIUS MASCARENHAS GUERRA CURVINA· OAB DF 35645· CPF 010.***.***-95

Autor:

LETICIA SANTANA PEREIRA· OAB DF 66548

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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