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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 219.973,00

Autor

F . G DE SOUSACNPJ

Reu

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 003010· CPF 522.***.***-49

Autor:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 005117· CPF 389.***.***-87

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 003208· CPF 097.***.***-33

Outros

MAYCLIN MELO DE SOUZA· OAB RO 008060

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMÍNIO SOLAR PORTINARI RESIDENCE em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 003208· CPF 097.***.***-33

Autor:

MAYCLIN MELO DE SOUZA· CPF 016.***.***-79

Reu:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 003010· CPF 522.***.***-49

Reu:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 005117· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 219.973,00

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 13.338,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 13.338,63

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 219.973,00

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMÍNIO SOLAR PORTINARI RESIDENCE em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

08/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Autor:

MAYCLIN MELO DE SOUZA· OAB RO 8060· CPF 016.***.***-79

Reu:

CARLOS FREDERICO MEIRA BORRE· OAB RO 3010· CPF 522.***.***-49

Reu:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 219.973,00

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

R$ 13.338,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (11/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 13.338,63

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (14/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/11/2021

Distribuição

07/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/10/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (14/04/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 76.230,82

Autor

CONDOMINIO SOLAR PORTINARI RESIDENCECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Outros

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de F . G DE SOUSA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMÍNIO SOLAR PORTINARI RESIDENCE

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Reu:

MARCELO ESTEBANEZ MARTINS· OAB RO 3208· CPF 097.***.***-33

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (01/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 31.000,00

Autor

LUCAS VIANA GALAO - MECNPJ

Reu

F . G DE SOUSACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CAETANO DALAZEN DE LIMA· OAB RO 6508· CPF 948.***.***-34

Reu:

ORLANDO LEAL FREIRE· OAB RO 5117· CPF 389.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2026 (13/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de sentença

EmpreitadaCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 110.740,60

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

F. G. FREITAS - ALIMENTACOESCNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 22306· CPF 222.***.***-49

Reu:

KALÉO SEMI RODRIGUES CHAMSE DDINE· OAB PR 87509· CPF 043.***.***-60

Outros

BEATHRYS RICCI EMERICH· OAB PR 97911· CPF 043.***.***-08

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE F. G. FREITAS ALIMENTAÇÕES ME (09/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

F. G. FREITAS - ALIMENTACOESCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (02/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 110.740,60

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

F. G. FREITAS - ALIMENTACOESCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

F. G. FREITAS - ALIMENTACOESCNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 02/03/2023 (15/03/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProdução Antecipada da Prova

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProdução Antecipada da Prova

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

F. G. FREITAS - ALIMENTACOESCNPJ

FERNANDA GALDINO FREITAS GUMBELCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Outros

BEATHRYS RICCI EMERICH· OAB PR 97911· CPF 043.***.***-08

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/10/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 70.297,47

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

F. G. FREITAS - ALIMENTACOESCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB MG 108504· CPF 066.***.***-03

Reu:

KALÉO SEMI RODRIGUES CHAMSE DDINE· OAB PR 87509· CPF 043.***.***-60

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (11/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 135.092,47

Autor

F. G. FREITAS - ALIMENTACOESCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (13/04/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

R$ 123.480,08

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FERNANDA GALDINO FREITAS GUMBELCPF

F. G. FREITAS - ALIMENTACOESCNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 22306· CPF 222.***.***-49

Reu:

KALÉO SEMI RODRIGUES CHAMSE DDINE· OAB PR 87509· CPF 043.***.***-60

Último movimento: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE (26/11/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/10/2021

Distribuição

08/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

F. G. FREITAS ALIMENTAçõES ME

FERNANDA GALDINO FREITAS GUMBEL

Advogados

Autor:

KALÉO SEMI RODRIGUES CHAMSE DDINE· OAB PR 87509· CPF 043.***.***-60

Autor:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 22306· CPF 222.***.***-49

Reu:

KALÉO SEMI RODRIGUES CHAMSE DDINE· OAB PR 87509· CPF 043.***.***-60

Reu:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 22306· CPF 222.***.***-49

Último movimento: Provisório (26/11/2025)

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