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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 61.277,00

Autor

ALEXANDRE FERNANDES ANTUNESCPF

Reu

PATRICIA GALANTECPF

Advogados

Autor:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'ÁVILA· OAB SP 105204· CPF 068.***.***-81

Autor:

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D''AVILA· OAB SP 105203· CPF 065.***.***-12

Reu:

HELDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA· OAB SP 160011· CPF 008.***.***-09

Outros

RENATO WALDOMIRO LISERRE JUNIOR· OAB SP 218142· CPF 120.***.***-47

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (30/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

18/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICIA GALANTECPF

Reu

ALEXANDRE FERNANDES ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

HELDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA· OAB SP 160011· CPF 008.***.***-09

Reu:

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D''AVILA· OAB SP 105203· CPF 065.***.***-12

Reu:

RENATO WALDOMIRO LISERRE JUNIOR· CPF 120.***.***-47

Reu:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'ÁVILA· OAB SP 105204· CPF 068.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 2241564382023826000020260224170939 (24/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2017

Distribuição

29/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

AFASJO COLEGIO FRANCISCANO AVE MARIACPF

Reu

PATRICIA GALANTECPF

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO SCUDELER· OAB SP 146894· CPF 262.***.***-81

Autor:

CAIO RAVAGLIA· OAB SP 207799· CPF 116.***.***-02

Reu:

HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA· OAB SP 160011· CPF 008.***.***-09

Reu:

PATRICIA GALANTE· OAB SP 159708· CPF 172.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MultaCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 7.101,84

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO JOSE PERNICONECNPJ

Reu

MARIO GALANTE NETOCPF

Advogados

Autor:

RICHARD FRANKLIN MELLO D'AVILA· OAB SP 105204· CPF 068.***.***-81

Autor:

MONICA REGINA VIEIRA MORELLI D'AVILA· OAB SP 105203· CPF 065.***.***-12

Reu:

HÉLDER BRAULINO PAULO DE OLIVEIRA· OAB SP 160011· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ConcussãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALINE FERREIRA GALLOCPF

CLARICE MEDEIROS DA SILVA

CLAUDIO AVELAR DE OLIVEIRACPF

ELLEN TARDELLI LEITECPF

FABIANO DA COSTA BARROS KLOHCPF

+ 9 outros

Reu

CAROLINE RODRIGUES RIVELLOCPF

DOMINGOS GALANTE NETO

JOAO

MAURO MUNIZ PERALTACPF

Advogados

Autor:

BRENO GONCALVES BORSATO· OAB RJ 179639

Autor:

JORDANI FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 163454· CPF 053.***.***-03

Autor:

THIAGO MESQUITA GIBRAIL· OAB RJ 150786

Reu:

BRENO GONCALVES BORSATO· OAB RJ 179639

Reu:

JORDANI FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 163454· CPF 053.***.***-03

Reu:

THIAGO MESQUITA GIBRAIL· OAB RJ 150786

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DOMINGOS GALANTE NETO

Advogados

Autor:

FÁBIO BIANCALANA· OAB SP 165453· CPF 203.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1029027-14.2024.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - Domingos Galante Neto - "Encaminho os autos ao setor de publicação para cientificar os interessados de que o formal de partilha eletrônico estará disponível nos autos para encaminhamento juntamente com a senha retro que fica fazendo parte integrante dele assim que assinado pelo(a) Juiz(a) Titular da Vara. O encaminhamento do formal de partilha é ato de providencia da parte e... (04/05/2026)

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