Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 3.624,68

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

Reu

GLEYDSON DE SOUZA FREITASCNPJ

Outros

LUANNA PEREIRA DE FREITAS· OAB CE 44124· CPF 035.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE APELADO: GLEYDSON DE SOUZA FREITAS DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de Recurso de Apelação Cível interposto pelo Município de São Gonçalo do Amarante adversando sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante que extinguiu execução fiscal, com resolução de mérito, por reconhecer a incidência da prescrição ordinária, à luz do art. 174 do CTN, do crédito tributário... (24/10/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 3.624,68

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

GLEYDSON DE SOUZA FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

LUANNA PEREIRA DE FREIRAS· OAB CE 44124· CPF 035.***.***-24

Autor:

GABRIEL MACEDO REGO· OAB CE 37386· CPF 043.***.***-11

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2026 (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 3.624,68

Autor

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

Reu

GLEYDSON DE SOUZA FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

LUANNA PEREIRA DE FREIRAS· OAB CE 44124· CPF 035.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (13/12/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

18/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 19.442,54

Autor

DANILO ANDRADE DO AMARALCPF

Reu

H.R.G.TRANSPORTES, LOCACOES E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GERMANA DE SOUSA OLIVEIRA· OAB CE 36121· CPF 629.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 01/04/2026. Documento: 198053121 (01/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal