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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2009

Distribuição

24/11/2009

Valor

R$ 1.185,68

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

REGINALDO G MORAES

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/03/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauClasse não informada

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

08/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

R$ 330.558,95

Autor

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE MSCNPJ

Reu

M&R VIAGENS E TURISMO EIRELI - MECNPJ

AGAPE DO BRASIL LOGISTICA EM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Autor:

THIAGO MACHADO GRILLO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Autor:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Reu:

ROMULO AUGUSTO DALLE LASTE· OAB PR 70813· CPF 025.***.***-60

Reu:

MONICA MELLO MIRANDA ELY· OAB MS 7088· CPF 639.***.***-87

Reu:

PAULO DE TARSO GOMES· OAB SP 16965· CPF 027.***.***-20

Reu:

CASSIANO RICARDO DE PAULA CAMPOS· OAB SP 212507

Reu:

ANDRÉ DE CARVALHO PAGNONCELLI· OAB MS 7587

+ outros advogados do reu

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (22/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGAPE DO BRASIL LOGISTICA EM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE MSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (09/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGAPE DO BRASIL LOGISTICA EM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE MSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA MELLO MIRANDA ELY· OAB MS 7088· CPF 639.***.***-87

Autor:

ANDRE CARVALHO PAGNONCELLI

Autor:

CLAUDIA RABELLO DE ALMEIDA

Autor:

PAULO DE TARSO GOMES· OAB SP 16965· CPF 027.***.***-20

Reu:

THIAGO MACHADO GRILLO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Reu:

VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS· OAB MS 14977· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGAPE DO BRASIL LOGISTICA EM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE MSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA MELLO MIRANDA ELY· OAB MS 7088· CPF 639.***.***-87

Autor:

ANDRE CARVALHO PAGNONCELLI

Autor:

CLAUDIA RABELLO DE ALMEIDA

Autor:

PAULO DE TARSO GOMES· OAB SP 16965· CPF 027.***.***-20

Reu:

THIAGO MACHADO GRILLO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Reu:

VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS· OAB MS 14977· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AGAPE DO BRASIL LOGISTICA EM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE MSCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA MELLO MIRANDA ELY· OAB MS 7088· CPF 639.***.***-87

Autor:

ANDRE CARVALHO PAGNONCELLI

Autor:

CLAUDIA RABELLO DE ALMEIDA

Autor:

PAULO DE TARSO GOMES· OAB SP 16965· CPF 027.***.***-20

Reu:

THIAGO MACHADO GRILLO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Reu:

VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS· OAB MS 14977· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 330.558,95

Autor

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE MSCNPJ

M&R VIAGENS E TURISMO EIRELI - MECNPJ

AGAPE DO BRASIL LOGISTICA EM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA - MECNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE MATO GROSSO DO SUL - SEBRAE MSCNPJ

M&R VIAGENS E TURISMO EIRELI - MECNPJ

AGAPE DO BRASIL LOGISTICA EM TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Autor:

THIAGO MACHADO GRILLO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Autor:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Autor:

VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS· OAB MS 14977· CPF 024.***.***-36

Autor:

RAFAEL COIMBRA JACON· OAB MS 11279· CPF 000.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE LUIS XAVIER MACHADO· OAB MS 7676· CPF 495.***.***-00

Reu:

THIAGO MACHADO GRILLO· OAB MS 12212· CPF 012.***.***-55

Reu:

DANIEL CASTRO GOMES DA COSTA· OAB MS 12480· CPF 011.***.***-02

Reu:

VINÍCIUS MENEZES DOS SANTOS· OAB MS 14977· CPF 024.***.***-36

Reu:

RAFAEL COIMBRA JACON· OAB MS 11279· CPF 000.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório praticado (02/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2014

Distribuição

09/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (02/09/2024)

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