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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 85.586,61

Autor

EDSON MORATO BARBOSACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

FELIPE ANTONIO BARBOSA DE AMORIM MACIEL· OAB PE 56683· CPF 111.***.***-19

Autor:

CICERO MACIEL DE ASSIS· CPF 500.***.***-04

Reu:

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO - JUIZADO ESPECIAL

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (31/08/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

13/08/2024

Valor

R$ 85.586,61

Autor

EDSON MORATO BARBOSACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

23/03/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON MORATO BARBOSACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

TULIO VERAS MASCENA OLIVEIRA LOPES· OAB PE 37759· CPF 056.***.***-30

JOSE ALBERTO DA SILVA FILHO· OAB PE 40417· CPF 067.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON MORATO BARBOSACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Advogados

Autor:

JOSE ALBERTO DA SILVA FILHO· OAB PE 40417· CPF 067.***.***-30

Autor:

TULIO VERAS MASCENA OLIVEIRA LOPES· OAB PE 37759· CPF 056.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DENISE BARBOSA MORATOCPF

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.

Advogados

Autor:

ELDER CORREA BARBOSA· OAB RJ 182682· CPF 087.***.***-05

Autor:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Reu:

ELDER CORREA BARBOSA· OAB RJ 182682· CPF 087.***.***-05

Reu:

OTAVIO SIMÕES BRISSANT· OAB SP 302210

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813280-59.2024.8.19.0066. EXEQUENTE: DENISE BARBOSA MORATO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. Ao(à) exequente para ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO em seu favor, constando do index_ 276802050, ficando ciente de que, no prazo de 5 (cinco) dias, nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao arquivo. VOLTA REDONDA, 17 de abril de 2026. NEWTON FERNANDO FERREIRA BISQUOLO Poder Judiciário do Estado do Rio de... (20/04/2026)

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